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Document C:2021:491:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 491, 7 de dezembro de 2021


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 491
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
7 de dezembro de 2021

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2021/C 491/01

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/2160 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/2151 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

1

2021/C 491/02

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

2

 

Comissão Europeia

2021/C 491/03

Taxas de câmbio do euro — 6 de dezembro de 2021

4

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 491/04

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.°, n.° 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5

 

V   Avisos

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2021/C 491/05

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

PT

 
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