ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
30 de junho de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 13 a 16 de dezembro de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 14 de dezembro de 2021

2022/C 251/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, que contém recomendações à Comissão sobre o combate à violência com base no género: ciberviolência (2020/2035(INL))

2

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

2022/C 251/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período 2018-2020 (2021/2020(INI))

23

2022/C 251/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre o impacto da criminalidade organizada nos recursos próprios da UE e na utilização abusiva dos fundos da UE, com especial ênfase na gestão partilhada numa perspetiva de auditoria e controlo (2020/2221(INI))

37

2022/C 251/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre a avaliação de medidas preventivas para evitar a corrupção, despesas irregulares e a utilização indevida de fundos nacionais e da UE no caso de fundos de emergência e de domínios de despesas relacionados com crises (2020/2222(INI))

48

2022/C 251/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre a aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (2021/2077(INI))

58

2022/C 251/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre os desafios e as perspetivas para os regimes multilaterais de controlo de armas de destruição maciça e desarmamento (2020/2001(INI))

69

2022/C 251/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre as novas orientações para a ação humanitária da UE (2021/2163(INI))

80

2022/C 251/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre a cooperação na luta contra a criminalidade organizada nos Balcãs Ocidentais (2021/2002(INI))

87

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

2022/C 251/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre as deliberações da Comissão das Petições em 2020 (2021/2019(INI))

96

2022/C 251/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre a democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Diretiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu (2021/2005(INI))

104

2022/C 251/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre a permanente repressão da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos na Rússia: o processo contra a organização de direitos humanos «Memorial» (2021/3018(RSP))

115

2022/C 251/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre a situação em Cuba, nomeadamente os casos de José Daniel Ferrer, a «Dama de Blanco» Aymara Nieto, Maykel Castillo, Luis Robles, Félix Navarro, Luis Manuel Otero, o reverendo Lorenzo Rosales Fajardo, Andy Dunier García e Yunior García Aguilera (2021/3019(RSP))

120

2022/C 251/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre o trabalho forçado na fábrica da empresa Linglong e protestos ambientais na Sérvia (2021/3020(RSP))

124

2022/C 251/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre os direitos fundamentais e o Estado de direito na Eslovénia, e designadamente o atraso registado na nomeação dos procuradores europeus (2021/2978(RSP))

127

2022/C 251/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre a situação na Nicarágua (2021/3000(RSP))

134

2022/C 251/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre o movimento MeToo e o assédio — consequências para as instituições da UE (2021/2986(RSP))

138

2022/C 251/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia (2021/3010(RSP))

144

2022/C 251/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre a aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley (2021/2885(RSP))

150

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

2022/C 251/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE (10531/3/2021 — C9-0422/2021 — 2018/0018(COD))

153

Terça-feira, 14 de dezembro de 2021

2022/C 251/20

P9_TA(2021)0485
Contingente pautal da União para a carne de bovino de alta qualidade proveniente do Paraguai ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao contingente pautal da União para a carne de bovino de alta qualidade proveniente do Paraguai (COM(2021)0313 — C9-0228/2021 — 2021/0146(COD))
P9_TC1-COD(2021)0146
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/216 no que diz respeito ao contingente pautal da União para a carne de bovino de alta qualidade proveniente do Paraguai

154

2022/C 251/21

P9_TA(2021)0486
Ano Europeu da Juventude 2022 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 (COM(2021)0634 — C9-0379/2021 — 2021/0328(COD))
P9_TC1-COD(2021)0328
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2021 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu da Juventude (2022)

155

2022/C 251/22

P9_TA(2021)0487
Equipas de investigação conjunta: harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais (COM(2021)0020 — C9-0005/2021 — 2021/0008(COD))
P9_TC1-COD(2021)0008
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2021 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho, no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais

158

2022/C 251/23

P9_TA(2021)0488
Decisão Europeia de Investigação em matéria penal: harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/41/UE a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais (COM(2021)0021 — C9-0006/2021 — 2021/0009(COD))
P9_TC1-COD(2021)0009
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2021 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/41/UE, no que diz respeito à sua harmonização com as regras da União em matéria de proteção de dados pessoais

159

2022/C 251/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020 (COM(2021)0963 — C9-0403/2021 — 2021/0359(BUD))

160

2022/C 251/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/003 IT Porto Canale (COM(2021)0935 — C9-0399/2021 — 2021/0337(BUD))

163

2022/C 251/26

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Itália — EGF/2021/002 IT Air Italy (COM(2021)0936 — C9-0400/2021 — 2021/0338(BUD))

167

2022/C 251/27

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2021/004 ES/Aragón automotive (COM(2021)0683 — C9-0404/2021 — 2021/0356(BUD))

171

2022/C 251/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014, a fim de reforçar a previsibilidade para os Estados Membros e de clarificar procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB (COM(2021)0327 — C9-0257/2021 — 2021/0161(NLE))

175

2022/C 251/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros (06385/2021 — C9-0368/2021 — 2010/0112(NLE))

181

2022/C 251/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Gabonesa e a Comunidade Europeia (2021-2026) (09172/2021 — C9-0253/2021 — 2021/0127(NLE))

182

2022/C 251/31

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros (COM(2016)0034 — C9-0018/2016 — 2012/0060(COD))

183

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

2022/C 251/32

P9_TA(2021)0498
Disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e à aplicação diferida das condições aplicáveis aos dispositivos fabricados e utilizados na própria instituição de saúde ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e à aplicação diferida dos requisitos aplicáveis aos dispositivos internos (COM(2021)0627 — C9-0381/2021 — 2021/0323(COD))
P9_TC1-COD(2021)0323
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de dezembro de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/746 no que diz respeito às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e à aplicação diferida das condições aplicáveis aos dispositivos fabricados e utilizados na própria instituição de saúde

226

2022/C 251/33

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 15 de dezembro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais) (COM(2020)0842 — C9-0419/2020 — 2020/0374(COD))

227