This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2019:043:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 43, 4 de fevereiro de 2019

HTML

PDF

e-signature

How to verify the authenticity of the Official Journal

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 43

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	62.° ano 4 de fevereiro de 2019

Índice		Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 43/01	Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de fevereiro de 2019: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro	1
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2019/C 43/02	Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2019/C 43/03	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9167 — Patron Capital/Marriott International/PEH Warsaw Bidco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	10


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

Top