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Doiciméad L:2021:379:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 379, 26 de outubro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 379
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
26 de outubro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/1868 do Conselho, de 15 de outubro de 2021, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

1

 

*

Decisão (UE) 2021/1869 do Conselho, de 19 de outubro de 2021, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Banca d’Italia

6

 

*

Decisão (UE) 2021/1870 da Comissão, de 22 de outubro de 2021, que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos cosméticos e produtos de higiene animal [notificada com o número C(2021) 7500]  ( 1 )

8

 

*

Decisão (UE) 2021/1871 da Comissão, de 22 de outubro de 2021, que altera a Decisão 2014/312/UE que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores [notificada com o número C(2021) 7514]  ( 1 )

49

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1872 da Comissão, de 25 de outubro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 7728]  ( 1 )

53

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Decisão do Comité Diretor da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital, sobre normas internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto de atividades realizadas pela Agência

57

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Barr