ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
6 de agosto de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2019-2020
Sessão de 9 de março de 2020
SESSÃO 2020-2021
Sessão de 10 de março de 2020
TEXTOS APROVADOS
Sessão de 26 de março de 2020
TEXTOS APROVADOS
Sessões de 16 e 17 de abril de 2020
TEXTOS APROVADOS

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I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Sexta-feira, 17 de abril de 2020

2021/C 316/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências (2020/2616(RSP))

2

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 16 de abril de 2020

2021/C 316/02

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de abril de 2020, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, no que respeita à Margem Global relativa às Autorizações (07170/2020 — C9-0110/2020 — 2020/0055(APP))

12

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 10 de março de 2020

2021/C 316/03

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 30 de janeiro de 2020, que estabelece exceções ao disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola (C(2020)00423 — 2020/2543(DEA))

13

Quinta-feira, 26 de março de 2020

2021/C 316/04

P9_TA(2020)0041
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade: normas comuns ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (COM(2020)0111 — C9-0082/2020 — 2020/0042(COD))
P9_TC1-COD(2020)0042
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade

15

2021/C 316/05

P9_TA(2020)0042
Medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 [Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus]***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013, o Regulamento (UE) n.o 1301/2013 e o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 [Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus] (COM(2020)0113 — C9-0083/2020 — 2020/0043(COD)
P9_TC1-COD(2020)0043
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e noutros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 (Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus)

16

2021/C 316/06

P9_TA(2020)0043
Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grande dimensão ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que que altera o Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grandes dimensões (COM(2020)0114 — C9-0084/2020 — 2020/0044(COD))
P9_TC1-COD(2020)0044
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de março de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grande dimensão

17

Sexta-feira, 17 de abril de 2020

2021/C 316/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 — Assistência à Grécia em resposta ao aumento da pressão migratória — Medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 — Apoio à reconstrução pós-sismo na Albânia — Outros ajustamentos (07250/2020 — C9-0101/2020 — 2020/2052(BUD))

18

2021/C 316/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 — Prestação de apoio de emergência aos Estados-Membros e reforço adicional do Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU a fim de fazer face ao surto de COVID-19 (07251/2020 — C9-0109/2020 — 2020/2055(BUD))

19

2021/C 316/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19 e para o reforço da Procuradoria Europeia (COM(2020)0140 — C9-0092/2020 –2020/2053(BUD))

20

2021/C 316/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19 (COM(2020)0171 — C9-0096/2020 — 2020/2056(BUD))

22

2021/C 316/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2020 para prestar apoio de emergência aos Estados-Membros e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU em resposta ao surto de COVID-19 (COM(2020)0172 — C9-0097/2020 –2020/2057(BUD))

24

2021/C 316/12

P9_TA(2020)0050
Medidas específicas para proporcionar uma flexibilidade excecional na utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus em resposta ao surto de COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.o 1301/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19 (COM(2020)0138 — C9-0095/2020 — 2020/0054(COD))
P9_TC1-COD(2020)0054
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de abril de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1301/2013 e (UE) n.o 1303/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19

26

2021/C 316/13

P9_TA(2020)0051
Introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 (COM(2020)0141 — C9-0094/2020 — 2020/0058(COD))
P9_TC1-COD(2020)0058
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de abril de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face ao surto de COVID-19

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2021/C 316/14

P9_TA(2020)0052
Medidas específicas para mitigar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1379/2013 e o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura (COM(2020)0142 — C9-0093/2020 — 2020/0059(COD))
P9_TC1-COD(2020)0059
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de abril de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 508/2014 e (UE) n.o 1379/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura

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2021/C 316/15

P9_TA(2020)0053
Dispositivos médicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos no que diz respeito às datas de aplicação de algumas das suas disposições (COM(2020)0144 — C9-0098/2020 — 2020/0060(COD))
P9_TC1-COD(2020)0060
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de abril de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos no que diz respeito às datas de aplicação de algumas das suas disposições

29