ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 315

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
12 de dezembro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/1949 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

1

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Regulamento (UE) 2018/1950 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca de arinca nas águas da União e águas internacionais das divisões 5b, 6a por navios que arvorem o pavilhão de Espanha

4

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Regulamento (UE) 2018/1951 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca de bolota nas águas da União e águas internacionais das subzonas 5, 6 e 7 por navios que arvorem o pavilhão de Espanha

7

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Regulamento (UE) 2018/1952 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca de imperadores nas águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

10

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Regulamento (UE) 2018/1953 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da solha nas divisões 7h, 7j e 7k pelos navios que arvoram o pavilhão da França

13

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Regulamento (UE) 2018/1954 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do bacalhau na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

16

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Regulamento (UE) 2018/1955 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 9 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

19

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1956 da Comissão, de 6 de dezembro de 2018, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Μαντινεία» (Mantinia) (DOP)]

22

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1957 da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 885/2010 no que respeita aos termos da autorização da preparação de narasina e nicarbazina como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização Eli Lilly and Company Ltd) ( 1 )

23

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2018/1958 do Conselho, de 6 de dezembro de 2018, relativa à nomeação do presidente do Conselho de Supervisão do BCE

25

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Decisão de Execução (UE) 2018/1959 da Comissão, de 10 de dezembro de 2018, relativa a uma derrogação da Diretiva 2000/29/CE do Conselho no que diz respeito às medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União do organismo prejudicial Agrilus planipennis (Fairmaire) através da madeira originária do Canadá e dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2018) 8235]

27

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Decisão de Execução (UE) 2018/1960 da Comissão, de 10 de dezembro de 2018, relativa a uma medida de salvaguarda adotada pela Suécia nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de proibir a colocação no mercado de um tipo de máquina colocadora de pinos e de um kit suplementar a utilizar juntamente com esse tipo de máquina, fabricados pela empresa Brunswick Bowling & Billiards, e de retirar as máquinas já colocadas no mercado [notificada com o número C(2018) 8253]  ( 1 )

29

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Decisão (UE) 2018/1961 da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece regras internas relativas à comunicação de informações aos titulares de dados e à limitação de alguns dos seus direitos, no contexto do tratamento de dados pessoais, para efeitos de atividades de auditoria interna

35

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Decisão (UE) 2018/1962 da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece as normas internas para o tratamento dos dados pessoais pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) no que respeita à prestação de informações aos titulares dos dados e à limitação de alguns dos direitos destes em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho

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