ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 369

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
11 de outubro de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2017-2018
Sessões de 11 a 14 de dezembro de 2017
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 178 de 24.5.2018 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

2018/C 369/01

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (12409/2016 — C8-0469/2016 — 2016/0166(NLE) — 2017/2035(INI))

2

2018/C 369/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre o Relatório de 2017 sobre a cidadania da União: reforçar os direitos dos cidadãos numa União da mudança democrática (2017/2069(INI))

11

2018/C 369/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, relativa ao «Rumo a uma estratégia comercial digital» (2017/2065(INI))

22

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

2018/C 369/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2017, sobre o ponto da situação das negociações com o Reino Unido (2017/2964(RSP))

32

2018/C 369/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2017, sobre o relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (2017/2123(INI))

36

2018/C 369/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2017, sobre o relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum (2017/2121(INI))

47

2018/C 369/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2017, sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2016 e a política da União Europeia nesta matéria (2017/2122(INI))

56

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

2018/C 369/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre a liberdade de expressão no Vietname, nomeadamente o caso de Nguyen Van Hoa (2017/3001(RSP))

73

2018/C 369/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre o Camboja, nomeadamente a dissolução do Partido de Salvação Nacional do Camboja (CNRP) (2017/3002(RSP))

76

2018/C 369/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre a República do Salvador: os casos de mulheres perseguidas por terem sofrido um aborto (2017/3003(RSP))

79

2018/C 369/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP))

85

2018/C 369/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre a situação dos Rohingyas (2017/2973(RSP))

91

2018/C 369/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre a aplicação da Diretiva 2011/93/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (2015/2129(INI))

96

2018/C 369/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano de 2016 (2017/2222(INI))

105

2018/C 369/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2017, sobre uma Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica (2016/2327(INI))

114

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

2018/C 369/16

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Comissão, de 13 de dezembro de 2017, na sequência do inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e a evasão fiscais (2016/3044(RSP))

132

2018/C 369/17

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 13 de dezembro de 2017, referente a Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China (2017/2204(INI))

156

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

2018/C 369/18

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Eleonora Forenza (2017/2199(IMM))

162

2018/C 369/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ingeborg Gräßle (2017/2220(IMM))

164

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

2018/C 369/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1006/2008 do Conselho (11382/2/2017 — C8-0358/2017 — 2015/0289(COD))

166

2018/C 369/21

P8_TA(2017)0476
Alterações a vários regulamentos no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013, (UE) n.o 1306/2013, (UE) n.o 1307/2013, (UE) n.o 1308/2013 e (UE) n.o 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2016)0605 — C8-0404/2017 — 2016/0282B(COD))
P8_TC1-COD(2016)0282B
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de dezembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), (UE) n.o 1306/2013 relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum, (UE) n.o 1307/2013 que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.o 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal

167

2018/C 369/22

P8_TA(2017)0477
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de manter as atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e de preparar a aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021 [COM(2017)0054 — C8-0028/2017 — 2017/0017(COD)]
P8_TC1-COD(2017)0017
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de dezembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de manter as atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e de preparar a aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

172

2018/C 369/23

P8_TA(2017)0478
Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) 2015/1017 no que se refere ao prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e à introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (COM(2016)0597 — C8-0375/2016 — 2016/0276(COD))
P8_TC1-COD(2016)0276
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de dezembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) 2015/1017 no que se refere à prorrogação da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e à introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento

174

2018/C 369/24

P8_TA(2017)0481
Direitos aduaneiros sobre as importações de certos produtos originários dos EUA ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (codificação) (COM(2017)0361 — C8-0226/2017 — 2014/0175(COD))
P8_TC1-COD(2014)0175
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de dezembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) … /… do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (codificação)

176

2018/C 369/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro (13419/2016 — C8-0100/2017 — 2006/0058(NLE))

177

2018/C 369/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (13076/2017 — C8-0415/2017 — 2017/0193(NLE))

178

2018/C 369/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (12409/2016 — C8-0469/2016 — 2016/0166(NLE))

179

2018/C 369/28

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre a proposta da Comissão referente à renovação do mandato da presidente do Conselho Único de Resolução (N8-0092/2017 — C8-0425/2017 — 2017/0901(NLE))

180

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

2018/C 369/29

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 17 de novembro de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos mercados de instrumentos financeiros, no respeitante às normas técnicas de regulamentação sobre a obrigação de negociação de certos derivados (C(2017)07684 — 2017/2979(DEA))

181