ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 176

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
23 de maio de 2018

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

127.a reunião plenária do CR, 31.1.2018-1.2.2018

2018/C 176/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Análise Anual do Crescimento 2018 da Comissão Europeia

1

2018/C 176/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Alteração do Regulamento que estabelece disposições comuns relativas aos FEEI com vista a apoiar as reformas estruturais

5

2018/C 176/03

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Proposta da Comissão de decisão do Conselho relativa à verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito

8

PARECERES

Comité das Regiões

127.a reunião plenária do CR, 31.1.2018-1.2.2018

2018/C 176/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O futuro do programa COSME após 2020: o ponto de vista local e regional

10

2018/C 176/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo à plena aplicação da estratégia europeia renovada para as regiões ultraperiféricas

15

2018/C 176/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Erasmus para os representantes eleitos locais e regionais

21

2018/C 176/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Promoção da coexistência com espécies concorrentes no âmbito das Diretivas Natureza da UE

25

2018/C 176/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Mercado único digital — Revisão intercalar

29

2018/C 176/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE

34

2018/C 176/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Investimentos territoriais integrados — Um desafio para a política de coesão da UE após 2020

40

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

127.a reunião plenária do CR, 31.1.2018-1.2.2018

2018/C 176/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Iniciativa a favor do desenvolvimento sustentável da economia azul no Mediterrâneo Ocidental

46

2018/C 176/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Conclusões e recomendações do Grupo de Alto Nível sobre a Simplificação para o período pós-2020

51

2018/C 176/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A Europa em movimento: aspetos laborais dos transportes rodoviários

57

2018/C 176/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — A Europa em movimento: promover soluções de mobilidade sem descontinuidades

66

PT