EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:107:TOC
Official Journal of the European Union, L 107, 28 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 107, 28 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 107, 28 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.107.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 107 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
Página |
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2009/330/CE |
|
|
* |
1 |
|
|
|
Conselho e Comissão |
|
|
|
2009/331/CE, Euratom |
|
|
* |
164 |
|
|
|
2009/332/CE, Euratom |
|
|
* |
165 |
|
166 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |