ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 337

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
7 de outubro de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2019/C 337/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2019/C 337/02

Processo C-382/19 P: Recurso interposto em 15 de maio de 2019 por Ralph Pethke do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 5 de março de 2019 no processo T-169/17 Ralph Pethke/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

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2019/C 337/03

Processo C-446/19 P: Recurso interposto em 12 de junho de 2019 por Stephan Fleig do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 2 de abril de 2019 no processo T-492/17, Stephan Fleig/Serviço Europeu para a Ação Externa

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2019/C 337/04

Processo C-487/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Najwyższy (Polónia) em 26 de junho de 2019 – W.Ż.

4

2019/C 337/05

Processo C-488/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court (Irlanda) em 26 de junho de 2019 – Minister for Justice and Equality/JR

5

2019/C 337/06

Processo C-495/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sad Okręgowy w Poznaniu (Polónia) em 26 de junho de 2019 – Kancelaria Medius SA, com sede em Cracóvia/RN

6

2019/C 337/07

Processo C-508/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Najwyższy (Polónia) em 3 de julho de 2019 – M.F./J.M.

6

2019/C 337/08

Processo C-519/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie (Polónia) em 9 de julho de 2019 – Passenger Rights spółka akcyjna, com sede em Varsóvia/Ryanair DAC, com sede em Dublim

7

2019/C 337/09

Processo C-566/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel (Luxemburgo) em 25 de julho de 2019 – Parquet général du Grand-Duché de Luxembourg/JR

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Tribunal Geral

2019/C 337/10

Processo T-540/19: Recurso interposto em 30 de julho de 2019 – Sharif/Conselho

9

2019/C 337/11

Processo T-541/19: Recurso interposto em 1 de agosto de 2019 – Shindler e o./Conselho

10

2019/C 337/12

Processo T-542/19: Recurso interposto em 5 de agosto de 2019 – FV/Conselho

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2019/C 337/13

Processo T-543/19: Recurso interposto em 30 de julho de 2019 – Roménia/Comissão

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2019/C 337/14

Processo T-548/19: Recurso interposto em 6 de agosto de 2019 – Riginos Emporiki kai Mesitiki/EUIPO - Honda Motor (ONDA 1962)

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2019/C 337/15

Processo T-549/19: Recurso interposto em 8 de agosto de 2019 – Medac Gesellschaft für klinische Spezialpräparate/Comissão

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2019/C 337/16

Processo T-550/19: Recurso interposto em 1 de agosto de 2019 – Nitto Pharmaceutical Industries/EUIPO - Chiesi Farmaceutici (NOSTER)

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2019/C 337/17

Processo T-553/19: Recurso interposto em 8 de agosto de 2019 – Perfect Bar/EUIPO (PERFECT BAR)

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2019/C 337/18

Processo T-562/19: Ação intentada em 14 de agosto de 2019 – Klein/Comissão

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2019/C 337/19

Processo T-563/19: Recurso interposto em 14 de agosto de 2019 – Perfect Bar/EUIPO (PERFECT Bar)

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2019/C 337/20

Processo T-564/19: Recurso interposto em 14 de agosto de 2019 – Lozano Arana e o./EUIPO - Coltejer (LIBERTADOR)

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2019/C 337/21

Processo T-574/19: Recurso interposto em 16 de agosto de 2019 – Tinnus Enterprises/EUIPO – Mystic Products Import & Export and Koopman International (Fluid distribution equipment)

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2019/C 337/22

Processo T-579/19: Recurso interposto em 20 de agosto de 2019 – The KaiKai Company Jaeger Wichmann/EUIPO (aparelhos de ginástica ou de desporto)

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2019/C 337/23

Processo T-588/19: Recurso interposto em 27 de agosto de 2019 – Novomatic/EUIPO – adp Gauselmann (Power Stars)

22

2019/C 337/24

Processo T-589/19: Recurso interposto em 27 de agosto de 2019 – Gothe und Kunz/EUIPO – Aldi Einkauf (FAIR ZONE)

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