ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
11 de fevereiro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

2020/C 47/01

Resolução sobre o «Contributo do Comité Económico e Social Europeu para o programa de trabalho da Comissão para 2020 e mais além»

1

2020/C 47/02

Resolução sobre a «Abertura das negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia: importa salvaguardar a credibilidade e os interesses geoestratégicos da UE»

15

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

2020/C 47/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Tecnologia de cadeia de blocos e o mercado único da UE — Que futuro?»  (parecer de iniciativa)

17

2020/C 47/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Assegurar uma transição setorial inclusiva para um setor ferroviário digitalizado» [parecer de iniciativa]

23

2020/C 47/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Não deixar ninguém para trás na execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável» (parecer de iniciativa)

30

2020/C 47/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Papel das políticas comercial e de investimento da UE no reforço do seu desempenho económico» (parecer de iniciativa)

38

2020/C 47/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um papel mais construtivo para a sociedade civil na aplicação da legislação ambiental» (parecer exploratório)

50

2020/C 47/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Bioeconomia azul» (parecer exploratório)

58

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

2020/C 47/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Aumentar a confiança numa inteligência artificial centrada no ser humano» [COM(2019) 168 final]

64

2020/C 47/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu —  Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa  [COM(2019) 330 final – 2019/00152 (COD)]  e  Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação)  [COM(2019) 331 final – 2019/00151 (COD)]

69

2020/C 47/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União» [COM(2019) 192 final — 2019/0096 (CNS)]

76

2020/C 47/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Regimes dos Estados-Membros para a concessão de cidadania ou de residência a investidores» [COM(2019) 12 final]

81

2020/C 47/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Progressos na execução da Estratégia da UE para as Florestas “Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal”» [COM(2018) 811 final]

87

2020/C 47/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do Plano de Ação para a Economia Circular» [COM(2019) 190 final]

92

2020/C 47/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Juntos para concretizar a União da Energia e a Ação Climática — Definindo os alicerces da transição bem-sucedida para energias limpas  [COM(2019) 285 final]

98

2020/C 47/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2014/UE sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)» [COM(2019) 620 final]

105

2020/C 47/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política económica da área do euro (2019)» (aditamento a parecer)  [COM(2018) 759 final]

106

2020/C 47/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Análise Anual do Crescimento para 2019 (aditamento a parecer) [COM(2018) 770 final]

113