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Jornal Oficial da União Europeia, L 325, 7 de outubro de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 325

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 7 de outubro de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2020/1404 da Comissão, de 30 de setembro de 2020, que encerra a pesca da sarda nas zonas 6, 7, 8a, 8b, 8d e 8e; águas da União e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12 e 14 pelos navios que arvoram o pavilhão da Polónia	1
	*	Regulamento (UE) 2020/1405 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, que encerra a pesca do cantarilho nas águas da União e nas águas internacionais da subzona 5; águas internacionais das subzonas 12 e 14 por navios que arvoram o pavilhão de Espanha	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1406 da Comissão, de 2 de outubro de 2020, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos e às formas de troca de informação e de cooperação entre as autoridades competentes, a ESMA, a Comissão e outras entidades nos termos do artigo 24.o, n.o 2, e do artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao abuso de mercado ( 1 )	7
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1407 da Comissão, de 6 de outubro de 2020, que aceita um pedido de tratamento de novo produtor-exportador, no que diz respeito às medidas anti-dumping definitivas instituídas sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China, e altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1198	22
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1408 da Comissão, de 6 de outubro de 2020, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan	26
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2020/1409 da Comissão, de 29 de setembro de 2020, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 [notificada com o número C(2020) 6574]	74


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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