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Document L:2019:295:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 14 de novembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 295
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    14 de novembro de 2019

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2019, relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1052/2013 e (UE) 2016/1624

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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