ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.169.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 169

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
9 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2011/C 169/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao incentivo a formas novas e eficazes de participação de todos os jovens na vida democrática da Europa

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 169/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 169/03

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 169/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 169/05

Inexistência de auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

10

2011/C 169/06

Inexistência de auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

11

2011/C 169/07

Inexistência de auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 169/08

Convite à apresentação de propostas 2011 — Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil — Exercícios

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 169/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT