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Document L:2018:132:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 132, 30 de maio de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 132
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
30 de maio de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/781 da Comissão, de 29 de maio de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 847/2000 no que se refere à definição do conceito de «medicamento similar»Texto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2018/782 da Comissão, de 29 de maio de 2018, que estabelece os princípios metodológicos para a avaliação dos riscos e para as recomendações de gestão dos riscos referidas no Regulamento (CE) n.o 470/2009Texto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/783 da Comissão, de 29 de maio de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa imidacloprideTexto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/784 da Comissão, de 29 de maio de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa clotianidinaTexto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

35

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/785 da Comissão, de 29 de maio de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa tiametoxameTexto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

40

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/786 do Conselho, de 22 de maio de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03: «Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros»)Texto relevante para efeitos do EEE.  (1 )

45

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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