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Έγγραφο L:2021:057:TOC
Official Journal of the European Union, L 057, 18 February 2021
Jornal Oficial da União Europeia, L 057, 18 de fevereiro de 2021
Jornal Oficial da União Europeia, L 057, 18 de fevereiro de 2021
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 57 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
64.° ano |
Índice |
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I Atos legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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17 |
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II Atos não legislativos |
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REGULAMENTOS |
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76 |
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77 |
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78 |
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80 |
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82 |
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83 |
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84 |
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Regulamento de Execução (UE) 2021/249 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ) |
86 |
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Retificações |
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93 |
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94 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |