ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 359

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
26 de outubro de 2020

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2020/C 359/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2020/C 359/02

Processo C-199/20 P: Recurso interposto em 11 de maio de 2020 pela Gamma-A SIA do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 12 de março de 2020 no processo T-352/19, Gamma-A/EUIPO — Zivju pārstrādes uzņēmumu serviss

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2020/C 359/03

Processo C-200/20 P: Recurso interposto em 11 de maio de 2020 por Gamma-A SIA do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 12 de março de 2020 no processo T-353/19, Gamma-A/EUIPO — Zivju pārstrādes uzņēmumu serviss

2

2020/C 359/04

Processo C-319/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 15 de julho de 2020 — Facebook Ireland Limited/Bundesverband der Verbraucherzentralen und Verbraucherverbände — Verbraucherzentrale Bundesverband e.V.

2

2020/C 359/05

Processo C-321/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Barcelona (Espanha) em 20 de julho de 2020 — CDT, SA/MIMR, HRMM

3

2020/C 359/06

Processo C-330/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Cataluña (Espanha) em 23 de julho de 2020 — IP/Tribunal Económico-Administrativo Regional de Cataluña (TEAR de Cataluña)

4

2020/C 359/07

Processo C-339/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 24 de julho de 2020 — VD

4

2020/C 359/08

Processo C-357/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Wien (Áustria) em 31 de julho de 2020 — IE/Magistrat der Stadt Wien

5

2020/C 359/09

Processo C-366/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Cataluña (Espanha) em 5 de agosto de 2020 — CZ/Tribunal Económico-Administrativo Regional de Cataluña (TEAR de Cataluña)

6

2020/C 359/10

Processo C-391/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Satversmes tiesa (Letónia) em 29 de julho de 2020 — Boriss Cilevičs e o./Latvijas Republikas Saeima

6

2020/C 359/11

Processo C-397/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 20 de agosto de 2020 — SR

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2020/C 359/12

Processo C-398/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský soud v Brně (República Checa) em 20 de agosto de 2020 — ELVOSPOL/Odvolací finanční ředitelství

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2020/C 359/13

Processo C-408/20 P: Recurso interposto em 1 de setembro de 2020 por Danilo Poggiolini do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 3 de julho de 2020 nos processos apensos T-347/19 e T-348/19, Enrico Falqui e Danilo Poggiolini/Parlamento Europeu

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2020/C 359/14

Processo C-429/20 P: Recurso interposto em 11 de setembro de 2020 pela Solar Ileias Bompaina AE do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 3 de julho de 2020 no processo T-143/19, Solar Ileias Bompaina/Comissão

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Tribunal Geral

2020/C 359/15

Processo T-537/20: Recurso interposto em 18 de agosto de 2020 — República da Lituânia/Comissão

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2020/C 359/16

Processo T-538/20: Recurso interposto em 26 de agosto de 2020 — Guasch Pubill/EUIPO — Napkings (Panos de limpeza, Roupa de mesa)

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2020/C 359/17

Processo T-546/20: Recurso interposto em 2 de setembro de 2020 — Sopra Steria Benelux e Unisys Belgium/Comissão

12

2020/C 359/18

Processo T-551/20: Recurso interposto em 3 de setembro de 2020 — Jeronimo Martins Polska/EUIPO — Rivella International (Riviva)

13

2020/C 359/19

Processo T-555/20: Recurso interposto em 3 de setembro de 2020 — QB/BCE

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