ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
29 de setembro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 321/01

Anúncio da Comissão, sobre a interpretação de certas disposições jurídicas da versão revista do enquadramento de resolução bancária, em resposta às questões levantadas pelas autoridades dos Estados-Membros

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 321/02

Taxas de câmbio do euro — 28 de setembro de 2020

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2020/C 321/03

Retirada de propostas da Comissão

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 321/04

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9917 — Liberty/Ascoval/Hayange), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2020/C 321/05

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9695 — LVMH/Tiffany) ( 1 )

43

2020/C 321/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9946 — MSI/Altice/Lightpath), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

44

2020/C 321/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9929 — EDP/Viesgo) ( 1 )

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2020/C 321/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9965 — ECP ControlCo/First Sentier Investors/Terra-Gen Power Holdings II), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 321/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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2020/C 321/10

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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