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Os auxílios concedidos pelo Reino da Suécia ao biogás destinado à produção de calor e à utilização como combustível podem ser combinados com auxílios concedidos por outros Estados-Membros da União Europeia. Esta combinação conduz a uma sobrecompensação no caso de uma importação de biogás. Os auxílios são, por conseguinte, ilegais e as decisões de aprovação da Comissão nulas.

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Em observações de 2019, a recorrente informou a Comissão da problemática da combinação dos auxílios concedidos pelo Reino da Suécia com os auxílios concedidos por outros Estados-Membros da União Europeia. A Comissão não teve em conta estas observações na sua apreciação. Para além das observações da recorrente, a Comissão também não teve em conta a extensa informação à disposição do público sobre esta questão. Uma vez que a Comissão não identificou nem avaliou o contexto económico dos auxílios concedidos pelo Reino da Suécia ao biogás destinado à produção de calor e à utilização como combustível, verificou-se um erro de apreciação. As decisões de aprovação da Comissão são, por conseguinte, nulas.

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Nas suas decisões de aprovação, a Comissão não aborda a combinação entre os auxílios concedidos pelo Reino da Suécia e os auxílios concedidos por outros Estados-Membros da União Europeia. Isto constitui uma falta de fundamentação e uma violação do artigo 296.o, segundo parágrafo, TFUE, bem como do artigo 41.o, n.o 2, alínea c), da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. As decisões de aprovação da Comissão são, por conseguinte, nulas.

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Devido às condições do mercado, que sofreram alterações significativas desde a aprovação inicial, a Comissão estava obrigada a fundamentar a sua avaliação sobre os auxílios num procedimento formal de investigação com base em informações sobre o mercado. Além disso, era obrigada a iniciar um procedimento formal de investigação, uma vez que encontrou sérias dificuldades na apreciação dos auxílios concedidos pelo Reino da Suécia. O facto de não iniciar o procedimento formal de investigação constitui uma violação do artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho (1). As decisões de aprovação da Comissão são, por conseguinte, nulas.