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Document L:2020:292:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 292, 7 de setembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 292
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
7 de setembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (EU) 2020/1251 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 2 de setembro de 2020, que nomeia três juízes e um advogado-geral do Tribunal de Justiça

1

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2020/900 do Conselho, de 25 de junho de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2019/1838 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União ( JO L 207 de 30.6.2020 )

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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