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Official Journal of the European Union, C 294, 4 September 2020
Jornal Oficial da União Europeia, C 294, 4 de setembro de 2020
Jornal Oficial da União Europeia, C 294, 4 de setembro de 2020
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 294 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
63.° ano |
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Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2020/C 294/01 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 ) |
1 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2020/C 294/02 |
Auxílios estatais — Chéquia — Auxílio estatal SA.55208 (2020/C) (ex 2020/N) — Compensação a favor dos Correios checos por cumprimento da OSU — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 ) |
24 |
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2020/C 294/03 |
Auxílio estatal — Portugal — Auxílio estatal SA.58101 (C/2020) (ex 2020/N) — Auxílio de emergência à SATA — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 ) |
41 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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PT |
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