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Document 52020XC1020(04)

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 349/09

    C/2020/7160

    JO C 349 de 20.10.2020, p. 18–18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    20.10.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 349/18

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    (2020/C 349/09)

    Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

    Data e hora do encerramento

    25.9.2020

    Duração

    25.9.2020 – 31.12.2020

    Estado-Membro

    Bélgica

    Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

    PLE/7HJK.

    Espécie

    Solha (Pleuronectes platessa)

    Zona

    7h, 7j, 7k

    Tipos de navio de pesca

    ---

    Número de referência

    19/TQ123

    (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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