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Document C:2018:456:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 456, 18 de dezembro de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 456

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
18 de dezembro de 2018


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Conselho

2018/C 456/01

Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 456/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9094 — Amcor/Bemis) ( 1 )

23


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2018/C 456/03

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

24

2018/C 456/04

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito

25

 

Comissão Europeia

2018/C 456/05

Taxas de câmbio do euro

26

2018/C 456/06

Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do regime específico aplicável aos auxílios ao funcionamento dos aeroportos com um volume máximo de 700 000 passageiros por ano previsto nas Orientações relativas aos auxílios estatais a aeroportos e companhias aéreas

27

 

Tribunal de Contas

2018/C 456/07

Relatório Especial n.o 34/2018 — Escritórios das instituições da UE: algumas boas práticas de gestão, mas também várias insuficiências

29


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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