Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2020/C 172/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Akasztói szikiponty»

N.o UE: PDO-HU-02410 — 15.2.2018

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Akasztói szikiponty»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Hungria

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome «Akasztói szikiponty» refere-se a peixes do tipo carpa (Cyprinus carpio L.) da mesma espécie, criados exclusivamente a partir de variedades húngaras certificadas oficialmente reconhecidas, que são vendidos com, pelo menos, 2 verões e, no máximo, 5 verões, frescos, refrigerados ou congelados.

Determinação da idade do peixe: a idade do peixe equivale ao número de verões decorridos entre a época de desova, na primavera, e o mês de outubro do mesmo ano.

O «Akasztói szikiponty» possui um corpo alongado, cuja cor varia entre amarelo‐dourado e acinzentado, e barbatanas cor-de-laranja brilhante.

Peso do peixe (peso vivo):

—	com dois verões de idade: 1,5-2 kg,

—	com três verões de idade: 2-3,5 kg,

—	com quatro verões de idade: 3,5-6 kg,

—	com cinco verões de idade: pode atingir 6-8 kg.

O «Akasztói szikiponty» apresenta as seguintes características qualitativas específicas:

Características químicas da carne do «Akasztói szikiponty»: 25-30% de matéria seca, 17-23% de proteínas, 5-12% de gordura.

Qualidades organoléticas da carne do «Akasztói szikiponty»:

—	cor: entre o cor-de-rosa forte e o vermelho-claro,

—	aroma: límpido, agradável, ligeiramente salgado, evocativo de areia e limo,

—	sabor e consistência: peixe de sabor puro e textura macia, firme e com baixo teor de gordura.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação dos peixes consiste em alimentos naturais e em alimentos para animais.

Os alimentos naturais são os organismos que vivem nos tanques situados na área geográfica delimitada e representam entre 40% e 50% da ração alimentar total. Os alimentos naturais presentes nos tanques são o zooplâncton, as espécies de rotíferos (Rotatoria), os copépodes (Copepoda), as pulgas-de-água (Cladocera), os vermes (Tubifex), bem como as larvas de quironomídeos (Chironomidae) e outras larvas de insetos. Estes organismos satisfazem as necessidades proteicas dos peixes.

Os alimentos para animais provenientes da área geográfica, como grão e trincas de milho, grão e trincas de trigo, triticale, centeio, ervilhas ou painço, podem ser dados aos peixes triturados ou em grão, isoladamente ou misturados. Os alimentos para animais representam entre 50% e 60% da ração alimentar total, fornecendo aos peixes a energia necessária à sua subsistência.

Os alevins podem também receber, apenas durante o período que se segue à eclosão, entre maio e outubro (quando têm um verão de idade), alimentos complementares completos de origem natural, isentos de OGM, até perfazer 30% da ração alimentar total. Estes alimentos complementares específicos, distribuídos exclusivamente aos peixes com um verão de idade, destinam-se a satisfazer a totalidade das necessidades proteicas inerentes a essa etapa do seu desenvolvimento, quando os organismos naturais não são suficientes. Os alimentos complementares provêm do exterior da área geográfica, uma vez que os ingredientes destes alimentos completos e específicos não podem ser todos produzidos nesta área.

Quantidade total anual de alimentos para animais provenientes da área geográfica:

—	para os peixes com um verão de idade: 70% (mínimo),

—	para os peixes com idade compreendida entre dois e cinco verões: 100%.

Dado que as propriedades características do «Akasztói szikiponty» se desenvolvem quando o peixe atinge dois verões, os alimentos dados aos peixes com um verão de idade não têm impacto nas características do produto final.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o ciclo de criação do «Akasztói szikiponty» ocorre na área administrativa de Akasztó e de Dunatetétlen.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O logótipo do produto deve figurar, a cores, na embalagem e ter, pelo menos, 3 cm de diâmetro. O logótipo circular está rodeado por uma moldura azul com a denominação «Akasztói szikiponty» na parte superior e o endereço Internet do grupo requerente na parte inferior. O elemento dominante no centro do logótipo é o desenho de um peixe de cor amarelo-dourada e acinzentada, com o sol, água e juncos em pano de fundo. Os titulares de direitos podem utilizar o logótipo do produto sem restrições.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A produção de «Akasztói szikiponty» ocorre na zona administrativa de Akasztó e de Dunatetétlen.

5.   Relação com a área geográfica

Os tanques de média e grande dimensão (0,1-45 ha), com diques circulares, nos quais ocorre a seleção, a reprodução e a criação do «Akasztói szikiponty», situam-se nas planícies salinas junto ao parque nacional de Kiskunság, entre o Danúbio e o Tisza. A superfície total dos tanques é de cerca de 400 hectares (ha). As rochas salinas, que beneficiam atualmente de um estatuto protegido, formaram-se sobretudo após o ordenamento do Danúbio, que alterou o fluxo das águas subterrâneas. Os solos extremamente salinos, de um branco luminoso durante o verão, devido à subida do sal, conferem às zonas protegidas o seu valor geológico e geomorfológico.

Os tanques situam-se em solos salinos. A maior parte do sódio natural escoa-se, dissolvido, quando a primeira água do tanque é drenada, mas ainda é percetível na fragrância fresca e ligeiramente salgada do peixe.

Nos tanques construídos nos solos salinos utilizados para a piscicultura, o subsolo é constituído por areia limosa e fina, sobre a qual repousa uma camada de limo fértil que perfaz, no total, alguns centímetros. A profundidade média dos tanques é de 70 a 80 cm. A exposição solar anual na área geográfica, calculada durante um período de cinquenta anos, ultrapassa, em média, as 2 000 horas, o que significa que os tanques pouco profundos são rapidamente aquecidos e que a produção biológica começa mais cedo do que nos tanques mais profundos.

O sabor puro da carne do «Akasztói szikiponty» e o seu aroma límpido, agradável, ligeiramente salgado, evocativo de areia e limo, sem esquecer a cor das barbatanas, devem-se ao meio natural, ao passo que a textura e o teor de gordura são devidos ao fator humano, ou seja, à mestria dos piscicultores. Todos estes elementos conferem ao produto o seu caráter específico.

Os peixes dos tanques de cultura pouco profundos têm acesso a alimentos naturais mais cedo, o que lhes permite regenerar-se mais rapidamente e desenvolver-se de forma mais equilibrada do que as carpas criadas noutros tanques mais profundos. As vitaminas, aminoácidos e proteínas animais naturais provenientes dos organismos consumidos pelos peixes (alimentos naturais) são cruciais para o desenvolvimento do «Akasztói szikiponty».

Os ventos dominantes do norte, geralmente presentes na área geográfica, revolvem com frequência a água dos tanques, pouco profundos, até ao fundo. Consequentemente, não existem condições para a estratificação térmica e o fundo dos tanques recebe uma quantidade significativa de oxigénio favorável à decomposição. Deste modo, os materiais de putrefação não se desenvolvem na água e a carne do «Akasztói szikiponty» não tem qualquer aroma desagradável nem contém substâncias que alterem o seu sabor. O aroma da carne é evocativo de areia e limo, com uma ligeira nota salgada, proveniente da água salina.

É igualmente importante salientar a relação entre a cor do peixe «Akasztói szikiponty» e o substrato dos tanques de cultura, uma vez que os peixes adaptam completamente a sua cor à cor do substrato ou do ambiente circundante dos tanques. Assim, a cor amarela pálida ou amarela-dourada e as barbatanas «cor-de-laranja» características do «Akasztói szikiponty» resultam da adaptação dos peixes à cor amarelada e clara da areia limosa do fundo dos tanques.

No entanto, a qualidade do «Akasztói szikiponty» deve-se não só às propriedades excecionais do ambiente, mas também às tradições e técnicas piscícolas locais.

No início da década de 2000, a mestria local existente e o aperfeiçoamento da experiência acumulada ao longo de vários anos tornaram possível o desenvolvimento da tecnologia de produção de peixes de carne magra, com baixo teor de gordura, adaptada à situação específica dos tanques locais construídos em solos salinos. De acordo com esta tecnologia, o peso da carpa e a temperatura da água permitem determinar a ração de alimentos para animais, em percentagem da massa, a administrar ao peixe a fim de assegurar que a carne é magra, com baixo teor de gordura (necessidades de energia metabólica). A abundância de alimentos naturais é assegurada e garantida por uma fertilização orgânica constante de todos os tanques utilizados para a piscicultura.

Dois quilos de alimentos para animais são suficientes para produzir 1 kg de carne de «Akasztói szikiponty», ao passo que a literatura especializada indica 4 a 5 kg para a carpa normal dos tanques de cultura. Nos tanques situados na área geográfica, os alimentos para animais são consumidos rapidamente, em 4 a 6 horas, o que faz com que o estômago dos peixes se dilate. Durante as 18 horas seguintes, para apaziguar a fome, os peixes têm de procurar no tanque alimentos naturais, pelo que nadam bastante. Estes numerosos movimentos asseguram o desenvolvimento da massa muscular do «Akasztói szikiponty» e impedem o aparecimento de uma camada adiposa. Os alimentos para animais, com elevado teor de amido, satisfazem as necessidades energéticas devidas a estes movimentos, enquanto os alimentos naturais contêm as proteínas necessárias para o desenvolvimento da massa muscular e a formação da carne. Graças aos movimentos intensos e contínuos e aos alimentos para animais, que satisfazem as suas necessidades de energia metabólica, os músculos do «Akasztói szikiponty» fortalecem-se e a carne apresenta um teor de gordura muito baixo (compreendido entre 5 e 12%), com uma textura macia e firme.

A qualidade específica do «Akasztói szikiponty» é igualmente explicada pelo facto de os objetivos populacionais geralmente aceites na literatura especializada terem sido consideravelmente reduzidos: foram adaptados às condições da área geográfica e revistos com base no rendimento natural dos tanques para fins de produção. A principal fonte de proteínas dos peixes são os recursos naturais disponíveis nos tanques. É crucial assegurar que estejam presentes de forma constante durante o ciclo de produção, uma vez que são indispensáveis para que a carne tenha um bom teor de proteínas e se desenvolva da melhor forma, fator essencial para se obter um sabor puro e agradável. Com base na análise semanal do plâncton e nos resultados dos testes efetuados de duas em duas semanas, os peritos locais alteraram os parâmetros tecnológicos da produção, determinaram suplementos nutricionais, reduziram o número de indivíduos por pesca de amostragem e adaptaram a ração para assegurar o baixo teor de gordura da carne, entre 5 e 12%.

A cultura do «Akasztói szikiponty» ocorre em condições muito semelhantes às naturais, visto que os dados de investigação demonstram que a principal característica da carne, nomeadamente o teor de gordura, é muito semelhante ao da carpa selvagem que vive em massas de água naturais. Com efeito, o teor natural de gordura em condições naturais é de cerca de 5-10%, ao passo que o de uma carpa de cultura noutros locais pode atingir 15-20%.

As propriedades específicas do «Akasztói szikiponty» devem-se às condições de produção, à alimentação com base nas necessidades de energia metabólica e à técnica de produção específica, o que o distingue claramente das carpas produzidas noutras áreas geográficas.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://gi.kormany.hu/foldrajzi-arujelzok

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.