Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.o ano

21 de janeiro de 2019

Número de informação

Índice

Página

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência

2019/C 24/01

Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.8960 — Adient/Boeing/JV (Aircraft seats)] (Texto relevante para efeitos do EEE.)

1

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência

2019/C 24/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9060 — HP/Apogee) (Texto relevante para efeitos do EEE.)

1

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência

2019/C 24/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9154 — DV4/ABP/OMERS/QIA/Real Estate JV) (Texto relevante para efeitos do EEE.)

2

Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência

2019/C 24/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9213 — Oyak/Cimpor Portugal) (Texto relevante para efeitos do EEE.)

2

Conselho da União Europeia

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho da União Europeia

2019/C 24/05

Conclusões do Conselho sobre o Plano de ação aduaneira da UE de luta contra as infrações aos direitos de propriedade intelectual para 2018 a 2022

3

Conselho da União Europeia

2019/C 24/06

Conclusões do Conselho relativas ao segundo relatório intercalar sobre a aplicação da Estratégia e do Plano de Ação da UE sobre gestão dos riscos aduaneiros

13

Comissão Europeia

2019/C 24/07

Taxas de câmbio do euro

17

2019/C 24/08

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2019 [Publicado de acordo com o artigo 10.° do Regulamento (CE) n.° 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

18

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 24/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9230 — Allianz/DIF/Infrared Capital Partners/Daiwater) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)

19

2019/C 24/10

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.9197 — Hanon Systems/Magna International (Rotor Business)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)

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PT