ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
28 de fevereiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 9 a 12 de maio de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 211 de 30.6.2017 .
TEXTOS APROVADOS
Sessões de 25 e 26 de maio de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 217 de 6.7.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 10 de maio de 2016

2018/C 76/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, sobre as novas ferramentas de desenvolvimento territorial da Política de Coesão 2014-2020: Investimento Territorial Integrado (ITI) e Desenvolvimento Local de Base Comunitária (CLLD) (2015/2224(INI))

2

2018/C 76/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, sobre a política de coesão nas regiões montanhosas da UE (2015/2279(INI))

11

Quarta-feira, 11 de maio de 2016

2018/C 76/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de maio de 2016, sobre a aceleração da aplicação da política de coesão (2016/2550(RSP))

23

Quinta-feira, 12 de maio de 2016

2018/C 76/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre os Tártaros da Crimeia (2016/2692(RSP))

27

2018/C 76/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a Gâmbia (2016/2693(RSP))

31

2018/C 76/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre o Jibuti (2016/2694(RSP))

35

2018/C 76/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura em restaurantes e estabelecimentos de venda a retalho (2016/2532(RSP))

40

2018/C 76/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre o estatuto de economia de mercado da China (2016/2667(RSP))

43

2018/C 76/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre o acompanhamento e a revisão da Agenda 2030 (2016/2696(RSP))

45

2018/C 76/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a indicação obrigatória do país de origem ou do local de proveniência de determinados alimentos (2016/2583(RSP))

49

2018/C 76/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a aplicação da Diretiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de março de 2010, que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Diretiva 96/34/CE (2015/2097(INI))

54

2018/C 76/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a implementação da Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspetiva de género (2015/2118(INI))

61

Quarta-feira, 26 de maio de 2016

2018/C 76/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre moedas virtuais (2016/2007(INI))

76

2018/C 76/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a transferência transatlântica de dados (2016/2727(RSP))

82

2018/C 76/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a criação de um novo quadro para os consumidores de energia (2015/2323(INI))

86

2018/C 76/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a pobreza: uma perspetiva de género (2015/2228(INI))

93

2018/C 76/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre as barreiras não pautais no mercado único (2015/2346(INI))

105

2018/C 76/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a Estratégia para o Mercado Único (2015/2354(INI))

112

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 26 de maio de 2016

2018/C 76/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Gianluca Buonanno (2016/2003(IMM))

128

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 10 de maio de 2016

2018/C 76/20

Decisão do Parlamento Europeu de não formular objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 8 de abril de 2016, que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/341, que completa o Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a regras transitórias para certas disposições do Código Aduaneiro da União nos casos em que os sistemas eletrónicos pertinentes não estejam ainda operacionais e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 (C(2016)2002 — 2016/2656(DEA))

130

2018/C 76/21

P8_TA(2016)0206
Defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da UE ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (texto codificado) (COM(2014)0660 — C8-0229/2014 — 2014/0305(COD))
P8_TC1-COD(2014)0305
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de maio de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação)

132

2018/C 76/22

P8_TA(2016)0207
Defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (texto codificado) (COM(2014)0667 — C8-0232/2014 — 2014/0309(COD))
P8_TC1-COD(2014)0309
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de maio de 2016, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (codificação)

133

2018/C 76/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Libéria e do seu Protocolo de Execução (13015/2015 — C8-0402/2015 — 2015/0224(NLE))

134

2018/C 76/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia por um período de quatro anos (12773/2015 — C8-0354/2015 — 2015/0229(NLE))

135

2018/C 76/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (05977/2016 — C8-0116/2016 — 2015/0265(NLE))

136

2018/C 76/26

P8_TA(2016)0212
Estatísticas sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro, no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (COM(2014)0379 — C8-0038/2014 — 2014/0194(COD))
P8_TC1-COD(2014)0194
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de maio de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro

137

Quarta-feira, 11 de maio de 2016

2018/C 76/27

P8_TA(2016)0214
Isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de maio de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (COM(2015)0648 — C8-0403/2015 — 2015/0295(COD))
P8_TC1-COD(2015)0295
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de maio de 2016, tendo em vista a adoção do Regulamento (EU) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias

138

2018/C 76/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de maio de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI do Conselho (14957/2/2015 — C8-0130/2016 — 2013/0091(COD))

139

2018/C 76/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de maio de 2016, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação «au pair» (reformulação) (14958/2/2015 — C8-0131/2016 — 2013/0081(COD))

141

Quinta-feira, 12 de maio de 2016

2018/C 76/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade (COM(2016)0025 — C8-0030/2016 — 2016/0010(CNS))

143

Quarta-feira, 26 de maio de 2016

2018/C 76/31

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da França — EGF/2015/010 FR/MoryGlobal) (COM(2016)0185 — C8-0136/2016 — 2016/2043(BUD))

158

2018/C 76/32

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Grécia — EGF/2015/011 GR/Supermarket Larissa) (COM(2016)0210 — C8-0149/2016 — 2016/2050(BUD))

162

2018/C 76/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da proteção internacional, nos termos do artigo 9.o da Decisão (UE) 2015/1523 do Conselho e do artigo 9.o da Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, que estabelecem medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional (COM(2015)0677 — C8-0017/2016 — 2015/0314(NLE))

166

PT