ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 408

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
30 de novembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2014-2015
Sessões de 2 e 3 de abril de 2014
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 100 de 26.3.2015 .
Os textos aprovados em 3 de abril de 2014 relativos às quitações do exercício de 2012 foram publicados no JO L 266 de 5.9.2014 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 2 de abril de 2014

2017/C 408/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre o Relatório Especial n.o 25/2012 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Existem instrumentos para acompanhar a eficácia das despesas do Fundo Social Europeu relativas aos trabalhadores mais velhos?» (2013/2173(INI))

2

2017/C 408/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a revisão intercalar do Programa de Estocolmo (2013/2024(INI))

8

Quinta-feira, 3 de abril de 2014

2017/C 408/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a abordagem global da UE e as suas implicações para a coerência da ação externa da União (2013/2146(INI))

21

2017/C 408/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre o relatório anual de 2012 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia — Luta contra a fraude (2013/2132(INI))

28

2017/C 408/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a Estratégia da UE relativamente ao Irão (2014/2625(RSP))

39

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 2 de abril de 2014

2017/C 408/06

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 2 de abril de 2014, referente ao estabelecimento de restrições comuns à emissão de vistos aos funcionários russos envolvidos no caso Sergei Magnitsky (2014/2016(INI))

43

2017/C 408/07

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 2 de abril de 2014, referente à 69.a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2014/2017(INI))

46

2017/C 408/08

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa, de 2 de abril de 2014, sobre o papel dos órgãos de radiodifusão na projeção da UE e dos seus valores (2013/2187(INI))

54

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 2 de abril de 2014

2017/C 408/09

Decisão do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Mario Borghezio (2013/2279(IMM))

59

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quarta-feira, 2 de abril de 2014

2017/C 408/10

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e aos sistemas silenciosos de substituição, que altera a Diretiva 2007/46/CE e revoga a Diretiva 70/157/CEE (17695/1/2013 — C7-0060/2014 — 2011/0409(COD))

61

2017/C 408/11

P7_TA(2014)0262
Regime de identificação eletrónica de bovinos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1760/2000 no respeitante à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino (COM(2012)0162 — C7-0114/2012 — 2011/0229(COD))
P7_TC1-COD(2011)0229
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1760/2000 no respeitante à identificação eletrónica dos bovinos e sobre a rotulagem da carne de bovino

62

2017/C 408/12

P7_TA(2014)0263
Bases de dados informatizadas que fazem parte das redes de vigilância nos EstadosMembros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 64/432/CEE do Conselho no que diz respeito às bases de dados informatizadas que fazem parte das redes de vigilância nos Estados Membros (COM(2011)0524 — C7-0229/2011 — 2011/0228(COD))
P7_TC1-COD(2011)0228
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação da Diretiva 2014/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 64/432/CEE do Conselho no que diz respeito às bases de dados informatizadas que fazem parte das redes de vigilância nos Estados-Membros

63

2017/C 408/13

P7_TA(2014)0264
Aplicação e cumprimento das regras de comércio internacionais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União para a aplicação e o cumprimento das regras de comércio internacionais (COM(2012)0773 — C7-0415/2012 — 2012/0359(COD))
P7_TC1-COD(2012)0359
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional, e que altera o Regulamento (CE) n.o 3286/94 do Conselho que estabelece procedimentos comunitários no domínio da política comercial comum, a fim de garantir o exercício dos direitos da Comunidade ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio

64

2017/C 408/14

P7_TA(2014)0265
Importações de arroz do Bangladesh ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às importações de arroz originárias do Bangladesh (COM(2012)0172 — C7-0102/2012 — 2012/0085(COD))
P7_TC1-COD(2012)0085
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às importações de arroz originário do Bangladesh e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3491/90 do Conselho

66

2017/C 408/15

P7_TA(2014)0266
Dispositivos médicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.o 178/2002 e o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 (COM(2012)0542 — C7-0318/2012 — 2012/0266(COD))
P7_TC1-COD(2012)0266
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.o 178/2002 e o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 ( 1 )

68

2017/C 408/16

P7_TA(2014)0267
Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (COM(2012)0541 — C7-0317/2012 — 2012/0267(COD))
P7_TC1-COD(2012)0267
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro  ( 1 )

222

2017/C 408/17

P7_TA(2014)0268
Contas económicas europeias do ambiente ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 691/2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente (COM(2013)0247 — C7-0120/2013 — 2013/0130(COD))
P7_TC1-COD(2013)0130
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 691/2011 relativo às contas económicas europeias do ambiente

362

2017/C 408/18

P7_TA(2014)0269
Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Desenvolvimento (2015) (COM(2013)0509 — C7-0229/2013 — 2013/0238(COD))
P7_TC1-COD(2013)0238
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a adoção da Decisão n.o …/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015)

363

2017/C 408/19

P7_TA(2014)0270
Quadro de apoio à vigilância à localização no espaço ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio à vigilância e à localização no espaço (COM(2013)0107 — C7-0061/2013 — 2013/0064(COD))
P7_TC1-COD(2013)0064
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação de decisão n.o …/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de apoio à vigilância e ao rastreio de objetos no espaço

364

2017/C 408/20

P7_TA(2014)0271
Gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, que altera as Diretivas 98/56/CE, 2000/29/CE e 2008/90/CE do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 882/2004 e (CE) n.o 396/2005, a Diretiva 2009/128/CE e o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e que revoga as Decisões 66/399/CEE, 76/894/CEE e 2009/470/CE do Conselho (COM(2013)0327 — C7-0167/2013 — 2013/0169(COD))
P7_TC1-COD(2013)0169
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, que altera as Diretivas 98/56/CE, 2000/29/CE e 2008/90/CE do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 882/2004 e (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga as Decisões 66/399/CEE, 76/894/CEE e 2009/470/CE do Conselho

365

2017/C 408/21

P7_TA(2014)0272
Importação de madeira ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2173/2005 do Conselho relativo ao estabelecimento de um regime de licenciamento para a importação de madeira para a Comunidade Europeia (FLEGT) (COM(2013)0015 — C7-0021/2013 — 2013/0010(COD))
P7_TC1-COD(2013)0010
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2173/2005 do Conselho no que diz respeito às competências delegadas e de execução a serem atribuídas à Comissão

368

2017/C 408/22

P7_TA(2014)0273
Ensaios clínicos de medicamentos para uso humano ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE (COM(2012)0369 — C7-0194/2012 — 2012/0192(COD))
P7_TC1-COD(2012)0192
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de abril de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE

370

2017/C 408/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2009/71/Euratom que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares (COM(2013)0715 — C7-0385/2013 — 2013/0340(NLE))

371

2017/C 408/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de abril de 2014, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (COM(2013)0814 — C7-0464/2013 — 2013/0400(CNS))

397

Quinta-feira, 3 de abril de 2014

2017/C 408/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (18086/1/2013 — C7-0093/2014 — 2011/0310(COD))

402

2017/C 408/26

P7_TA(2014)0278
Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (emissões da aviação internacional) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade com vista à implementação até 2020 de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação internacional uma única medida baseada no mercado global (COM(2013)0722 — C7-0374/2013 — 2013/0344(COD))
P7_TC1-COD(2013)0344
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade com vista à execução até 2020 de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação internacional uma única medida baseada no mercado global

404

2017/C 408/27

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 3 de abril de 2014, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões (COM(2013)0550 — C7-0241/2013 — 2013/0265(COD))

405

2017/C 408/28

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 3 de abril de 2014, à proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/UE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE (COM(2013)0547 — C7-0230/2013 — 2013/0264(COD))

429

2017/C 408/29

P7_TA(2014)0281
Mercado único europeu das comunicações eletrónicas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas e destinadas a criar um continente conectado, e altera as diretivas 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1211/2009 e (UE) n.o 531/2012 (COM(2013)0627 — C7-0267/2013 — 2013/0309(COD))
P7_TC1-COD(2013)0309
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 3 de abril de 2014, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas e destinadas a criar um continente conectado, e que altera as diretivas 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1211/2009 e (UE) n.o 531/2012 e a Decisão n.o 243/2012/UE [Alt. 1] ( 1 )

512

2017/C 408/30

P7_TA(2014)0282
Identificação eletrónica e serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (COM(2012)0238 — C7-0133/2012 — 2012/0146(COD))
P7_TC1-COD(2012)0146
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno e que revoga a Diretiva 1999/93/CE

595

2017/C 408/31

P7_TA(2014)0283
Revisão legal das contas de entidades de interesse público ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público (COM(2011)0779 — C7-0470/2011 — 2011/0359(COD))
P7_TC1-COD(2011)0359
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de abril de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o…/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público e que revoga a Decisão 2005/909/CE da Comissão

596

2017/C 408/32

P7_TA(2014)0284
Revisão legal das contas anuais e consolidadas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas (COM(2011)0778 — C7-0461/2011 — 2011/0389(COD))
P7_TC1-COD(2011)0389
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de abril de 2014 tendo em vista a adoção da Diretiva 2014/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas

597

2017/C 408/33

P7_TA(2014)0285
Redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia (COM(2014)0166 — C7-0103/2014 — 2014/0090(COD))
P7_TC1-COD(2014)0090
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de abril de 2014 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à redução ou à eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia

598

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT