ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 50

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
9 de fevereiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessão de 7 de março de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 156 de 18.5.2017 .
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 8 a 10 de março de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 156 de 18.5.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de março de 2016

2018/C 50/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2016, sobre o Relatório Anual de 2014 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE — Luta contra a fraude (2015/2128(INI))

2

2018/C 50/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2016, sobre a integração da perspetiva de género nas atividades do Parlamento Europeu (2015/2230(INI))

15

2018/C 50/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2016, sobre a situação das mulheres refugiadas e requerentes de asilo na UE (2015/2325(INI))

25

Quarta-feira, 9 de março de 2016

2018/C 50/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, relativa ao acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP))

35

Quinta-feira, 10 de março de 2016

2018/C 50/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre a liberdade de expressão no Cazaquistão (2016/2607(RSP))

38

2018/C 50/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre o Egito, em particular o caso de Giulio Regeni (2016/2608(RSP))

42

2018/C 50/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre a República Democrática do Congo (2016/2609(RSP))

45

2018/C 50/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre o tema «Para uma economia dos dados próspera» (2015/2612(RSP))

50

2018/C 50/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP))

57

2018/C 50/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre o Relatório de 2015 referente à antiga República jugoslava da Macedónia (2015/2895(RSP))

64

2018/C 50/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre o relatório de 2015 relativo ao Montenegro (2015/2894(RSP))

73

2018/C 50/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre a união bancária — Relatório anual 2015 (2015/2221(INI))

80

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 9 de março de 2016

2018/C 50/13

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, referente à celebração de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre legislar melhor (2016/2005(ACI))

91

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 8 de março de 2016

2018/C 50/14

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (11779/1/2015 — C8-0008/2016 — 2013/0136(COD))

98

2018/C 50/15

P8_TA(2016)0068
Regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 no que respeita ao regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino (COM(2014)0032 — C7-0025/2014 — 2014/0014(COD))
P8_TC1-COD(2014)0014
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de março de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (UE) n.o 1306/2013 no que respeita ao regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino

101

2018/C 50/16

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 8 de março de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso aos serviços portuários e a transparência financeira dos portos (COM(2013)0296 — C7-0144/2013 — 2013/0157(COD))

102

2018/C 50/17

P8_TA(2016)0070
Índices harmonizados de preços no consumidor ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de março de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2494/95 (COM(2014)0724 — C8-0283/2014 — 2014/0346(COD))
P8_TC1-COD(2014)0346
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de março de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho

149

Quarta-feira, 9 de março de 2016

2018/C 50/18

Decisão do Parlamento Europeu de não oposição ao projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão no respeitante à formação, exames e verificações periódicas dos pilotos para efeitos da navegação baseada no desempenho (D042244/03 — 2016/2545(RPS))

150

2018/C 50/19

P8_TA(2016)0075
Redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (Codificação) (COM(2014)0466 — C8-0107/2014 — 2014/0216(COD))
P8_TC1-COD(2014)0216
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de março de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação)

152

2018/C 50/20

P8_TA(2016)0076
Desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (texto codificado) (COM(2014)0319 — C8-0015/2014 — 2014/0165(COD))
P8_TC1-COD(2014)0165
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de março de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (codificação)

153

2018/C 50/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2015)0631 — C8-0028/2016 — 2015/0285(NLE))

154

2018/C 50/22

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, sobre a proposta de nomeação do Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (C8-0023/2016 — 2016/0902(NLE))

155

2018/C 50/23

P8_TA(2016)0079
Garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013)0822 — C7-0428/2013 — 2013/0408(COD))
P8_TC1-COD(2013)0408
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de março de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal

156

2018/C 50/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2017, Secção III — Comissão (2016/2004(BUD))

157

Quinta-feira, 10 de março de 2016

2018/C 50/25

P8_TA(2016)0086
Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (COM(2015)0460 — C8-0273/2015 — 2015/0218(COD))
P8_TC1-COD(2015)0218
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia

165

2018/C 50/26

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 10 de março de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários (COM(2014)0558 — C8-0164/2014 — 2014/0257(COD))

166

2018/C 50/27

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 10 de março de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2014)0557 — C8-0142/2014 — 2014/0256(COD))

280

PT