ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
4 de março de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 69/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8368 — KKCG/Foxconn Technology/JV) ( 1 )

1

2017/C 69/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ou em que a medida não constitui um auxílio ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 69/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho, executada pela Decisão (PESC) 2017/381, e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Ucrânia

3

2017/C 69/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

4

Comissão Europeia

2017/C 69/05

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 69/06

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 69/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8258 — Advent International/Morpho) ( 1 )

10

2017/C 69/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8398 — OTPP/OGF Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2017/C 69/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8403 — Sumitomo/Musashi Semitsu Industry/Hay Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2017/C 69/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8341 — Lone Star Fund/Xella International) ( 1 )

13

2017/C 69/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8373 — Europa Capital/Rezidor/PHD Polska) — Processo suscetível de beneficiar de procedimento simplificado ( 1 )

14

2017/C 69/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8242 — Rolls-Royce/ITP) ( 1 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT