ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 407

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
8 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 407/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7840 — LetterOne Holdings/E.ON E&P Norge) ( 1 )

1

2015/C 407/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7812 — Swiss RE Life Capital/Guardian Holdings Europe) ( 1 )

1

2015/C 407/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7791 — Aviva/PSP/Property Portfolio JV) ( 1 )

2

2015/C 407/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7763 — TCCC/Cobega/CCEP) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 407/5

Taxas de câmbio do euro

3

2015/C 407/6

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Dons (DOP)]

4

2015/C 407/7

Decisão da Comissão, de 24 de novembro de 2015, relativa à coordenação das ações da União Europeia e dos Estados-Membros através de um mecanismo de coordenação — o Mecanismo de apoio à Turquia em favor dos refugiados

8

2015/C 407/8

Parecer do Comité consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 7 de maio de 2015 relativo ao projeto de decisão respeitante ao Processo M.7421 Orange/Jazztel — Relator: Irlanda

14

2015/C 407/9

Relatório final do Auditor — Orange/Jazztel (M.7421)

16

2015/C 407/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 19 de maio de 2015, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7421 — Orange/Jazztel) [notificada com o número C(2015) 3370]  ( 1 )

18

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 407/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

25

2015/C 407/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

25

2015/C 407/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 407/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7875 — ICG/Capiton/Prefere Resins Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT