ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 238

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
15 de julho de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

CDJ

2019/C 238/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

GCEU

2019/C 238/02

Prossecução da atividade do Tribunal Geral entre 1 e 26 de setembro de 2019

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

CDJ

2019/C 238/03

Processo C-744/18 P: Recurso interposto em 29 de novembro de 2018 por Volkswagen AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 19 de setembro de 2018 no processo T-623/16, Volkswagen AG/EUIPO

3

2019/C 238/04

Processo C-770/18 P: Recurso interposto em 8 de dezembro de 2018 por Anikó Pint do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 9 de outubro de 2018 no processo T-634/17, Pint/Comissão

3

2019/C 238/05

Processo C-27/19 P: Recurso interposto em 11 de janeiro de 2019 por Tribunal de Contas da União Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 8 de novembro de 2018 no processo T-874/16, RA/Tribunal de Contas

4

2019/C 238/06

Processo C-214/19 P: Recurso interposto em 7 de março de 2019 pela achtung ! GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 10 de janeiro de 2019 no processo T-832/17, achtung ! GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

4

2019/C 238/07

Processo C-240/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Contencioso-Administrativo n.o 2 de Ourense (Espanha) em 20 de março de 2019 — FA/Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)

5

2019/C 238/08

Processo C-268/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia n.o 7 de Orense (Espanha) em 29 de março de 2019 — UP/Banco Pastor S.A.U.

6

2019/C 238/09

Processo C-269/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Cluj (Roménia) em 29 de março de 2019 — Banca B. SA/A.A.A.

7

2019/C 238/10

Processo C-283/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Hannover (Alemanha) em 4 de abril de 2019 — EUflight.de GmbH/TUIfly GmbH

8

2019/C 238/11

Processo C-301/19 P: Recurso interposto em 11 de abril de 2019 pela Comissão Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção alargada) em 12 de fevereiro de 2019 no processo T-201/17, Printeos/Comissão

8

2019/C 238/12

Processo C-330/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 23 de abril de 2019 — Exter BV, outra parte: Staatssecretaris van Financiën

9

2019/C 238/13

Processo C-347/19: Ação intentada em 30 de abril de 2019 — Comissão Europeia/Reino de Espanha

10

2019/C 238/14

Processo C-362/19 P: Recurso interposto em 6 de maio de 2019 pela Comissão Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 26 de fevereiro de 2019 no processo T-865/16, Fútbol Club Barcelona/Comissão

11

2019/C 238/15

Processo C-378/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Ústavný súd Slovenskej republiky (Eslováquia) em 14 de maio de 2019 — Prezident Slovenskej republiky

11

2019/C 238/16

Processo C-404/19 P: Recurso interposto em 23 de maio de 2019 pela República Francesa do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 12 de março de 2019 no processo T-26/18, França/Comissão

12

2019/C 238/17

Processo C-425/19 P: Recurso interposto em 29 de maio de 2019 pela Comissão Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção Alargada) em 19 de março de 2019 nos processos apensos T-98/16, T-196/16 e T-198/16, Itália e o./Comissão

13

GCEU

2019/C 238/18

Processo T-631/16: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Remag Metallhandel e Jaschinsky/Comissão [«Responsabilidade extracontratual — Antidumping — Insistência do OLAF junto dos Estados-Membros para recuperarem os direitos antidumping relativos a qualquer importação de silício originário de Taiwan sem provas de que o referido silício-metal era originário da China — Regulamento (CE) n.o 398/2004 e Regulamento de Execução (UE) n.o 467/2010 — Nexo de causalidade»]

15

2019/C 238/19

Processo T-837/17: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Negru/EUIPO — Sky (SkyPrivate) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia SkyPrivate — Marca nacional nominativa anterior SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

15

2019/C 238/20

Processo T-312/18: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Dentsply De Trey/EUIPO — IDS (AQUAPRINT) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia AQUAPRINT — Marcas nominativas nacionais anteriores AQUACEM e nacionais anteriores não registadas AQUACEM e AQUASIL — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não seja meramente local — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001 — Ação por usurpação da denominação de origem (action for passing off) — Inexistência de apresentação enganosa»]

16

2019/C 238/21

Processo T-358/18: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — J. García Carrión/EUIPO — Codorníu (JAUME CODORNÍU) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia “JAUME CODORNÍU” — Marcas nominativas espanhola e da União Europeia JAUME SERRA anteriores — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001 — Caráter distintivo de um nome próprio e de um apelido»]

17

2019/C 238/22

Processo T-364/18: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Arçelik/EUIPO (MicroGarden) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia MicroGarden — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

18

2019/C 238/23

Processo T-439/18: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Sintokogio/EUIPO (ProAssist) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa ProAssist — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 — Igualdade de tratamento»]

18

2019/C 238/24

Processo T-257/19: Recurso interposto em 15 de abril de 2019 — Al Zoubi/Conselho

19

2019/C 238/25

Processo T-258/19: Recurso interposto em 15 de abril de 2019 — Foz/Conselho

20

2019/C 238/26

Processo T-259/19: Recurso interposto em 15 de abril de 2019 — Aman Dimashq/Conselho

21

2019/C 238/27

Processo T-283/19: Recurso interposto em 2 de maio de 2019 — Alemanha/ACER

22

2019/C 238/28

Processo T-284/19: Recurso interposto em 2 de maio de 2019 — Wonder Line/EUIPO — De Longhi Benelux (KENWELL)

24

2019/C 238/29

Processo T-300/19: Recurso intentado em 13 de maio de 2019 — Achema e Lifosa/Comissão

25

2019/C 238/30

Processo T-302/19: Recurso interposto em 14 de maio de 2019 — Yanukovych/Conselho

26

2019/C 238/31

Processo T-303/19: Recurso interposto em 14 de maio de 2019 — Yanukovych/Conselho

26

2019/C 238/32

Processo T-316/19: Recurso interposto em 23 de maio de 2019 — BU/Comissão

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2019/C 238/33

Processo T-321/19: Recurso interposto em 27 de maio de 2019 — Maternus/EUIPO — adp Gauselmann (Jokers WILD Casino)

28

2019/C 238/34

Processo T-326/19: Recurso interposto em 31 de maio de 2019 — Gerber/Parlamento e Conselho

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