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Document 32019D0529(01)
Council Decision of 27 May 2019 appointing the members and alternate members of the Management Board of the European Institute for Gender Equality
Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género
ST/7508/2019/INIT
JO C 185 de 29.5.2019, p. 1–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/05/2022
|
29.5.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 185/1 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 27 de maio de 2019
que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género
(2019/C 185/01)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1922/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género (1), nomeadamente o artigo 10.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1922/2006 prevê, designadamente, que o Conselho deverá nomear 18 membros efetivos, e os respetivos suplentes, do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género por um período de três anos. |
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(2) |
Dezoito Estados-Membros (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Roménia e Suécia) deverão nomear os seus membros efetivos e suplentes para o período compreendido entre 1 de junho de 2019 e 31 de maio de 2022. |
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(3) |
Os Governos dos Estados-Membros apresentaram ao Conselho listas de candidatos, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o período compreendido entre 1 de junho de 2019 e 31 de maio de 2022:
REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
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País |
Efetivos |
Membros suplentes |
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Bélgica |
Michel PASTEEL |
Liesbet STEVENS |
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Bulgária |
Irina Tsekova IVANOVA |
Elena Ivanova GYUROVA |
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Chequia |
Radan ŠAFAŘÍK |
Lenka GRÜNBERGOVÁ |
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Alemanha |
|
Birgit SCHWEIKERT |
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Estónia |
Käthlin SANDER |
Liina KANTER |
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Espanha |
Silvia BUABENT VALLEJO |
María VÁZQUEZ SELLÁN |
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França |
Hélène FURNON-PETRESCU |
Alexis RINCKENBACH |
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Croácia |
Helena ŠTIMAC RADIN |
Gordana OBRADOVIĆ DRAGIŠIĆ |
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Luxemburgo |
Maryse FISCH |
Valérie DEBOUCHÉ |
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Malta |
Silvan AGIUS |
Simone AZZOPARDI |
|
Países Baixos |
Elmer Christiaan BURKE |
Sabine Vanessa KRAUS |
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Áustria |
Jacqueline NIAVARANI |
Eva-Maria BURGER |
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Portugal |
Carlos Miguel RODRIGUES DUARTE |
Teresa Margarida FRAGOSO |
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Roménia |
Dan MOLDOVAN |
Maria ULICAN |
|
Eslovénia |
Maruša GORTNAR |
Jasna JERAM |
|
Eslováquia |
Oľga PIETRUCHOVÁ |
Anna MONDEKOVÁ |
|
Finlândia |
Tanja AUVINEN |
Eeva RAEVAARA |
|
Suécia |
Lenita FREIDENVALL |
Charlotta ÖSTERBORG |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 27 de maio de 2019.
Pelo Conselho
O Presidente
N. HURDUC