ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 104

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
23 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 104/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

Banco Central Europeu

2010/C 104/02

Parte 0 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante ao código deontológico (O presente revoga e substitui o texto publicado no Jornal Oficial C 92 de 16.4.2004, p. 31)

3

2010/C 104/03

Código Deontológico Suplementar dos Membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (adoptado em conformidade com o no. 3 do artigo 11o do Regulamento Interno do Banco Central Europeu)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 104/04

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Janeiro, Fevereiro e Março de 2010 (área social)

10

Comissão Europeia

2010/C 104/05

Taxas de câmbio do euro

12

2010/C 104/06

Renovação do mandato dos membros do Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura

13

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 104/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

14

2010/C 104/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 104/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5810 — Investor/SAAB) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 104/10

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT