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Document L:2015:091:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 2 de abril de 2015

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 91

Edição em língua portuguesa	Legislação	58.° ano 2 de abril de 2015

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2015/509 do Banco Central Europeu, de 18 de fevereiro de 2015, que revoga a Decisão BCE/2013/6 relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio, a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia, e ainda os artigos 1.o, 3.o e 4.o da Decisão BCE/2014/23 relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias (BCE/2015/9)	1
		ORIENTAÇÕES
	*	Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60)	3

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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