ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 255

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
30 de setembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2015/1614 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção I — Parlamento Europeu

1

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção I — Parlamento Europeu

3

*

Decisão (UE) 2015/1615 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

21

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, com as observações que formam parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

22

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1616 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III — Comissão e agências de execução

25

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III — Comissão e agências de execução

27

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013

68

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1617 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013

97

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1618 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (anteriormente, Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação) para o exercício de 2013

99

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1619 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (anteriormente, Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores) para o exercício de 2013

101

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1620 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2013

103

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1621 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013

105

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1622 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (anteriormente, Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes) para o exercício de 2013

107

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1623 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III — Comissão

109

*

Decisão (UE) 2015/1624 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

111

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

112

*

Decisão (UE) 2015/1625 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IV — Tribunal de Justiça

117

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IV — Tribunal de Justiça

118

*

Decisão (UE) 2015/1626 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção V — Tribunal de Contas

122

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção V — Tribunal de Contas

123

*

Decisão (UE) 2015/1627 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

127

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

128

*

Decisão (UE) 2015/1628 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VII — Comité das Regiões

131

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VII — Comité das Regiões

132

*

Decisão (UE) 2015/1629 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

135

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

136

*

Decisão (UE) 2015/1630 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

138

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

139

*

Decisão (UE) 2015/1631 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2013

142

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2013

144

*

Decisão (UE) 2015/1632 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento dos oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2013

153

*

Decisão (UE) 2015/1633 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013

155

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2013

157

*

Decisão (UE) 2015/1634 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2013

160

*

Decisão (UE) 2015/1635 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2013

162

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2013

164

*

Decisão (UE) 2015/1636 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2013

167

*

Decisão (UE) 2015/1637 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013

169

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013

171

*

Decisão (UE) 2015/1638 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2013

174

*

Decisão (UE) 2015/1639 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2013

176

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2013

178

*

Decisão (UE) 2015/1640 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2013

181

*

Decisão (UE) 2015/1641 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2013

183

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2013

185

*

Decisão (UE) 2015/1642 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2013

188

*

Decisão (UE) 2015/1643 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013

190

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013

192

*

Decisão (UE) 2015/1644 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2013

195

*

Decisão (UE) 2015/1645 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2013

197

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2013

199

*

Decisão (UE) 2015/1646 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relativas ao exercício de 2013

202

*

Decisão (UE) 2015/1647 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013

204

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013

206

*

Decisão (UE) 2015/1648 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2013

210

*

Decisão (UE) 2015/1649 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013

212

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2013

214

*

Decisão (UE) 2015/1650 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2013

217

*

Decisão (UE) 2015/1651 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013

219

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013

221

*

Decisão (UE) 2015/1652 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2013

225

*

Decisão (UE) 2015/1653 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013

227

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013

229

*

Decisão (UE) 2015/1654 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2013

232

*

Decisão (UE) 2015/1655 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2013

234

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2013

236

*

Decisão (UE) 2015/1656 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2013

239

*

Decisão (UE) 2015/1657 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013

241

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2013

243

*

Decisão (UE) 2015/1658 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2013

247

*

Decisão (UE) 2015/1659 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013

249

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013

251

*

Decisão (UE) 2015/1660 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2013

254

*

Decisão (UE) 2015/1661 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2013

256

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2013

258

*

Decisão (UE) 2015/1662 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2013

261

*

Decisão (UE) 2015/1663 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013

263

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2013

265

*

Decisão (UE) 2015/1664 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2013

269

*

Decisão (UE) 2015/1665 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013

271

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013

273

*

Decisão (UE) 2015/1666 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2013

276

*

Decisão (UE) 2015/1667 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013

278

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013

280

*

Decisão (UE) 2015/1668 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2013

282

*

Decisão (UE) 2015/1669 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013

284

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013

286

*

Decisão (UE) 2015/1670 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2013

289

*

Decisão (UE) 2015/1671 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013

291

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2013

293

*

Decisão (UE) 2015/1672 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2013

296

*

Decisão (UE) 2015/1673 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2013

298

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2013

300

*

Decisão (UE) 2015/1674 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2013

303

*

Decisão (UE) 2015/1675 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013

305

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013

307

*

Decisão (UE) 2015/1676 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2013

309

*

Decisão (UE) 2015/1677 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2013

311

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2013

313

*

Decisão (UE) 2015/1678 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça relativas ao exercício de 2013

316

*

Decisão (UE) 2015/1679 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013

318

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013

320

*

Decisão (UE) 2015/1680 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2013

323

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1681 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2013

325

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2013

326

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1682 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2013

327

*

Decisão (UE) 2015/1683 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013

328

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013

330

*

Decisão (UE) 2015/1684 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2013

333

*

Decisão (UE) 2015/1685 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2013

335

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2013

337

*

Decisão (UE) 2015/1686 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2013

340

*

Decisão (UE) 2015/1687 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013

342

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013

344

*

Decisão (UE) 2015/1688 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2013

347

*

Decisão (UE) 2015/1689 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2013

349

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2013

351

*

Decisão (UE) 2015/1690 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2013

354

*

Decisão (UE) 2015/1691 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos EstadosMembros da União Europeia para o exercício de 2013

356

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2013

358

*

Decisão (UE) 2015/1692 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2013

362

*

Decisão (UE) 2015/1693 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013

364

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2013

366

*

Decisão (UE) 2015/1694 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2013

369

*

Decisão (UE) 2015/1695 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013

371

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013

373

*

Decisão (UE) 2015/1696 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Clean Sky relativas ao exercício de 2013

377

*

Decisão (UE) 2015/1697 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2013

379

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2013

381

*

Decisão (UE) 2015/1698 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) para o exercício de 2013

384

*

Decisão (UE) 215/1699 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2013

386

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2013

388

*

Decisão (UE) 2015/1700 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores relativas ao exercício de 2013

391

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1701 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2013

393

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2013

395

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/1702 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2013

400

*

Decisão (UE) 2015/1703 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2013

402

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2013

404

*

Decisão (UE) 2015/1704 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2013

407

*

Decisão (UE) 2015/1705 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013

409

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013

411

*

Decisão (UE) 2015/1706 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2013

414

*

Decisão (UE) 2015/1707 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2013

416

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2013

418

*

Decisão (UE) 2015/1708 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Artemis relativas ao exercício de 2013

422

*

Decisão (UE) 2015/1709 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013

424

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013

426

*

Decisão (UE) 2015/1710 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ENIAC relativas ao exercício de 2013

429

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2013: desempenho, gestão financeira e controlo

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