ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.056.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 56

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 193/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema de controlo de qualidade utilizado para as Paridades de Poder de Compra (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 194/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Höllen Sprudel (DOP)]

3

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Regulamento (UE) n.o 195/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gögginger Bier (IGP)]

5

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Regulamento (UE) n.o 196/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rieser Weizenbier (IGP)]

7

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Regulamento (UE) n.o 197/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) n.o 68/2011

9

Regulamento (UE) n.o 198/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento (UE) n.o 199/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

12

Regulamento (UE) n.o 200/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Março de 2011

14

DECISÕES

2011/132/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa a uma participação financeira da União num programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2011 [notificada com o número C(2011) 1100]

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT