ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
30 de Agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1417/2005 da Comissão, de 29 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1418/2005 da Comissão, de 29 de Agosto de 2005, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho no respeitante ao início do período para determinados pagamentos

3

Regulamento (CE) n.o 1419/2005 da Comissão, de 29 de Agosto de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

5

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 333]  (1)

7

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Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2005, relativa à autorização de determinados métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos [notificada com o número C(2005) 3234]

17

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Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 89/471/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Alemanha [notificada com o número C(2005) 3238]

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1004/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que estabelece normas de execução relativas à abertura e gestão de contingentes pautais de produtos do sector do açúcar originários da Albânia, Bósnia-Herzegovina e Sérvia, Montenegro e Kosovo, conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho (JO L 170 de 1.7.2005)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT