ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.271.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 271

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
14 de Setembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 271/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 271/02

Projecto de orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2011 — Posição do Conselho

6

2011/C 271/03

Projecto de orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2011 — Posição do Conselho

7

Comissão Europeia

2011/C 271/04

Taxas de câmbio do euro

8

2011/C 271/05

Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 2011, relativa ao financiamento, para 2011, de diversas medidas necessárias para assegurar a aplicação do Regulamento (CE) n.o 882/2004

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 271/06

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2011/C 271/07

Anúncio de concursos gerais

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 271/08

Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio estatal MC 12/10 — Alienações da Sparkasse KölnBonn à cidade de Colónia (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) (1)

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 271/09

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT