ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
9 de março de 2015

Número de informação

Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2015/C 081/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2015/C 081/02

Processo C-243/14: Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 6 de novembro de 2014 (pedido apresentado por Philippe Adam Krikorian — França) — Grégoire Krikorian e o. (Artigo 267.o TFUE — Pedido apresentado diretamente pelas partes — Incompetência manifesta do Tribunal de Justiça)

2

2015/C 081/03

Processo C-313/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny w Szczecinie (Polónia), em 1 de julho de 2014 — ASPROD sp. z o.o./Dyrektor Izby Celnej w Szczecinie

2

2015/C 081/04

Processo C-526/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Ustavno sodišče (Eslovénia) em 20 de novembro de 2014 — Tadej Kotnik e o., Jože Sedonja e o., Fondazione cassa di risparmio di Imola, Imola, República Italiana, Andrej Pipuš e Dušanka Pipuš, Tomaž Štrukelj, Luka Jukič, Angel Jaromil, Franc Marušič e o., Stajka Skrbinšek, Janez Forte e o., Marija Pipuš, Državni svet Republike Slovenije, Varuh človekovih pravic Republike Slovenije/Državni zbor Republike Slovenije

3

2015/C 081/05

Processo C-546/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Udine (Itália) em 28 de novembro de 2014 — Degano Trasporti S.a.s. di Ferruccio Degano & C., em liquidação

4

2015/C 081/06

Processo C-560/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supreme Court (Irlanda) em 5 de dezembro de 2014 — MM/Minister for Justice and Equality, Ireland and the Attorney General

5

2015/C 081/07

Processo C-572/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 11 de dezembro de 2014 — Austro-Mechana Gesellschaft zur Wahrnehmung mechanisch-musikalischer Urheberrechte Gesellschaft mbH/Amazon EU Sàrl e o.

5

2015/C 081/08

Processo C-578/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank van eerste aanleg te Antwerpen (Bélgica) em 12 de dezembro de 2014 — Argenta Spaarbank NV/Belgische Staat

6

2015/C 081/09

Processo C-584/14: Ação intentada em 18 de dezembro de 2014 — Comissão Europeia/República Helénica

7

2015/C 081/10

Processo C-592/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice (England and Wales), Queen’s Bench Division (Administrative Court) (Reino Unido) em 19 de dezembro de 2014 — European Federation for Cosmetic Ingredients/Secretary of State for Business, Innovation and Skills

8

2015/C 081/11

Processo C-605/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein oikeus (Finlândia) em 30 de dezembro de 2014 — Virpi Komu, Hanna Ruotsalainen, Ritva Komu/Pekka Komu, Jelena Komu

9

2015/C 081/12

Processo C-607/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo First-tier Tribunal (Tax Chamber) (Reino Unido) em 29 de dezembro de 2014 — Bookit, Ltd/Commissioners for Her Majesty’s Revenue and Customs

9

2015/C 081/13

Processo C-20/15 P: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2015 por Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção Alargada) em 7 de novembro de 2014 no processo T-219/10, Autogrill España/Comissão

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2015/C 081/14

Processo C-21/15 P: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2015 por Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção Alargada) em 7 de novembro de 2014 no processo T-399/11, Banco Santander e Santusa/Comissão

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Tribunal Geral

2015/C 081/15

Processos apensos T-420/11 e T–56/12: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Ocean Capital Administration e o./Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Força de caso julgado — Consequências da anulação das medidas restritivas para a entidade detida ou controlada por uma entidade reconhecida como estando envolvida na proliferação nuclear — Fixação no tempo dos efeitos de uma anulação»)

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2015/C 081/16

Processo T-140/12: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Teva Pharma BV e Teva Pharmaceuticals Europe/EMA «Medicamentos para uso humano — Medicamentos órfãos — Pedido de autorização de introdução no mercado de uma versão genérica do medicamento órfão imatinib — Decisão da EMA que indeferiu o pedido de autorização de introdução no mercado — Exclusividade comercial»

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2015/C 081/17

Processo T-176/12: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Bank Tejarat/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra o Irão com o objetivo de impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Erro de apreciação»)

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2015/C 081/18

Processo T-193/12: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — MIP Metro/IHMI — Holsten-Brauerei (H) («Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa H — Marca figurativa nacional anterior H — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Falta de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)

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2015/C 081/19

Processo T-393/12: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Tsujimoto/IHMI — Kenzo (KENZO) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária KENZO — Marca nominativa comunitária anterior KENZO — Motivo relativo de recusa — Prestígio — Artigo 8.o, n. o 5, do Regulamento (CE) n. o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 — Apresentação tardia de documentos — Poder de apreciação da Câmara de Recurso — Artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009»)

15

2015/C 081/20

Processo T-133/13: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Pro-Aqua International/IHMI — Rexair (WET DUST CAN’T FLY) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária WET DUST CAN’T FLY — Motivo absoluto de recusa — Ausência de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2015/C 081/21

Processo T-172/13: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Novomatic/IHMI — Simba Toys (AFRICAN SIMBA) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária AFRICAN SIMBA — Marca figurativa nacional anterior Simba — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»]

17

2015/C 081/22

Processo T-322/13: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Tsujimoto/IHMI — Kenzo (KENZO) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária KENZO — Marca nominativa comunitária anterior KENZO — Motivo relativo de recusa — Prestígio — Artigo 8.o, n. o 5, do Regulamento (CE) n. o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 — Apresentação tardia de documentos — Poder de apreciação da Câmara de Recurso — Artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009»)

17

2015/C 081/23

Processo T-166/12: Despacho do Tribunal Geral de 14 de janeiro de 2015 — Bolívar Cerezo/IHMI — Renovalia Energy (RENOVALIA) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária RENOVALIA — Marcas nominativas nacionais anteriores RENOVA ENERGY e RENOVAENERGY — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»)

18

2015/C 081/24

Processo T-507/13: Despacho do Tribunal Geral de 14 de janeiro de 2015 — SolarWorld e o./Comissão «Recurso de anulação — Dumping — Importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave [ou seja, células e bolachas (wafers)] originários ou expedidos da China — Aceitação de um compromisso oferecido no âmbito do processo antidumping — Indústria comunitária — Inexistência de afetação direta — Inadmissibilidade»

19

2015/C 081/25

Processo T-535/13: Despacho do Tribunal Geral de 13 de janeiro de 2015 — Vakoma/IHMI — VACOM (VAKOMA) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária VAKOMA — Marca nominativa comunitária anterior VACOM — Petição inicial — Desrespeito das exigências de forma — Inadmissibilidade manifesta»]

19

2015/C 081/26

Processo T-579/13: Despacho do Tribunal Geral de 13 de janeiro de 2015 — Istituto di vigilanza dell’urbe/Comissão («Recurso de anulação e ação de indemnização — Contratos públicos de serviços — Processo de concurso público — Prestação de serviços de segurança e de receção — Rejeição da proposta de um proponente — Adjudicação do contrato a outro proponente — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovido de fundamento jurídico»)

20

2015/C 081/27

Processo T-672/14 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2014 — August Wolff e Remedia/Comissão (Pedido de medidas provisórias — Autorização de introdução no mercado dos medicamentos para uso humano — Pedido de suspensão de execução — Não urgência)

21

2015/C 081/28

Processo T-793/14: Recurso interposto em 4 de dezembro de 2014 — Tempus Energy e Tempus Energy Technology/Comissão

21

2015/C 081/29

Processo T-799/14: Recurso interposto em 5 de dezembro de 2014 — Gazprom Neft/Conselho

22

2015/C 081/30

Processo T-832/14: Recurso interposto em 30 de dezembro de 2014 — Nutria/Comissão

23

2015/C 081/31

Processo T-7/15: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2015 — Leopard/IHMI — Smart Market (LEOPARD true racing)

24

2015/C 081/32

Processo T-12/15: Recurso interposto em 13 de janeiro de 2015 — Banco Santander e Santusa/Comissão

24

2015/C 081/33

Processo T-14/15: Recurso interposto em 13 de janeiro de 2015 — Lufthansa AirPlus ServiceKarten/IHMI — Mareea Comtur (airpass.ro)

25

2015/C 081/34

Processo T-15/15: Recurso interposto em 13 de janeiro de 2015 — Costa/Parlamento

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2015/C 081/35

Processo T-17/15: Recurso interposto em 15 de janeiro de 2015 — Itália/Comissão

27

2015/C 081/36

Processo T-29/15: Recurso interposto em 21 de janeiro de 2015 — International Management Group/Comissão

28

2015/C 081/37

Processo T-258/14: Despacho do Tribunal Geral de 12 de janeiro de 2015 — Luxemburgo/Comissão

29

Tribunal da Função Pública

2015/C 081/38

Processo F-142/14: Recurso interposto em 24 de dezembro de 2014 — ZZ/Eurojust

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2015/C 081/39

Processo F-30/14: Despacho do Tribunal da Função Pública de 15 de janeiro de 2015 — Speyart/Comissão Europeia

30

2015/C 081/40

Processo F-49/14: Despacho do Tribunal da Função Pública de 12 de janeiro de 2015 — DQ e o./Parlamento Europeu

30

PT