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Document 62015TA0453
Case T-453/15: Judgment of the General Court of 15 September 2016 — Trinity Haircare v EUIPO — Advance Magazine Publishers (VOGUE) (EU trade mark — Invalidity proceedings — EU figurative trade mark VOGUE — Absolute ground for refusal — No descriptive character — Distinctiveness — Article 52(1)(a), read in conjunction with Article 7(1)(b) and (c) of Regulation (EC) No 207/2009 — Bad faith — Article 52(1)(b) of Regulation No 207/2009)
Processo T-453/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Trinity Haircare/EUIPO — Advance Magazine Publishers (VOGUE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia VOGUE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), conjugado com o artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.° 207/2009 — Má fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»]
Processo T-453/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Trinity Haircare/EUIPO — Advance Magazine Publishers (VOGUE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia VOGUE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), conjugado com o artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.° 207/2009 — Má fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»]
JO C 392 de 24.10.2016, p. 39–39
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
24.10.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 392/39 |
Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Trinity Haircare/EUIPO — Advance Magazine Publishers (VOGUE)
(Processo T-453/15) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia VOGUE - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), conjugado com o artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.o 207/2009 - Má fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»])
(2016/C 392/50)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Trinity Haircare AG (Herisau, Suíça) (representantes: J. Kroher e K. Bach, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Lewis e J. Crespo Carrillo, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Advance Magazine Publishers, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos) (representante: D. Ivison, barrister)
Objeto
Recurso da decisão da quarta câmara de Recurso do EUIPO de 27 de maio de 2015 (processo R 2426/2014-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Advance Magazine Publishers e a Trinity Haircare.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Trinity Haircare AG é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Advance Magazine Publishers, Inc. |