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Document C2016/392/05

    Constituição das secções e afetação dos juízes às secções

    JO C 392 de 24.10.2016, p. 2–4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    24.10.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 392/2

    Constituição das secções e afetação dos juízes às secções

    (2016/C 392/05)

    Em 21 de setembro de 2016, o Tribunal Geral, composto por 44 juízes, decidiu constituir seis secções compostos por cinco juízes, em formação de cinco e de três juízes, afetos a duas sub-formações, e três secções compostas por quatro juízes, em formação de cinco e de três juízes, afetos a três sub-formações para o período compreendido entre 21 de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019 e, em 26 de setembro de 2016, afetar os juízes às secções para o período compreendido entre 26 de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019 do seguinte modo:

    Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    I. Pelikánová, presidente de secção, V. Valančius, P. Nihoul, J. Svenningsen e U. Öberg, juízes.

    Primeira Secção, em formação de três juízes:

    I. Pelikánová, presidente de secção;

    a)

    P. Nihoul e J. Svenningsen, juízes;

    b)

    V. Valančius e U. Öberg, juízes.

    Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    M. Prek, presidente de secção, E. Buttigieg, F. Schalin, B. Berke e M. J. Costeira, juízes.

    Segunda Secção, em formação de três juízes:

    M. Prek, presidente de secção;

    a)

    F. Schalin e M. J. Costeira, juízes;

    b)

    E. Buttigieg e B. Berke, juízes.

    Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    S. Frimodt Nielsen, presidente de secção, V. Kreuschitz, I. S. Forrester, N. Półtorak e E. Perillo, juízes.

    Terceira Secção, em formação de três juízes:

    S. Frimodt Nielsen, presidente de secção;

    a)

    I. S. Forrester e E. Perillo, juízes;

    b)

    V. Kreuschitz e N. Półtorak, juízes.

    Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    H. Kanninen, presidente de secção, J. Schwarcz, C. Iliopoulos, L. Calvo-Sotelo Ibáñez-Martín e I. Reine, juízes.

    Quarta Secção, em formação de três juízes:

    H. Kanninen, presidente de secção;

    a)

    J. Schwarcz e C. Iliopoulos, juízes;

    b)

    L. Calvo-Sotelo Ibáñez-Martín e I. Reine, juízes.

    Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    D. Gratsias, presidente de secção, I. Labucka, A. Dittrich, I. Ulloa Rubio e P. G. Xuereb, juízes.

    Quinta Secção, em formação de três juízes:

    D. Gratsias, presidente de secção;

    a)

    A. Dittrich e P. G. Xuereb, juízes;

    b)

    I. Labucka e I. Ulloa Rubio, juízes.

    Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    G. Berardis, presidente de secção, S. Papasavvas, D. Spielmann, Z. Csehi e O. Spineanu-Matei, juízes.

    Sexta Secção, em formação de três juízes:

    G. Berardis, presidente de secção;

    a)

    S. Papasavvas e O. Spineanu-Matei, juízes;

    b)

    D. Spielmann e Z. Csehi, juízes.

    Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    V. Tomljenović, presidente de secção, M. Kancheva, E. Bieliūnas, A. Marcoulli e A. Kornezov, juízes.

    Sétima Secção, em formação de três juízes:

    V. Tomljenović, presidente de secção;

    a)

    E. Bieliūnas e A. Kornezov, juízes;

    b)

    E. Bieliūnas e A. Marcoulli, juízes;

    c)

    A. Marcoulli e A. Kornezov, juízes.

    Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    A. Collins, presidente de secção, M. Kancheva, L. Madise, R. Barents e J. Passer, juízes.

    Oitava Secção, em formação de três juízes:

    A. Collins, presidente de secção;

    a)

    R. Barents e J. Passer, juízes;

    b)

    M. Kancheva e R. Barents, juízes;

    c)

    M. Kancheva e J. Passer, juízes.

    Nona Secção alargada, em formação de cinco juízes:

    S. Gervasoni, presidente de secção, E. Bieliūnas, L. Madise, R. da Silva Passos e K. Kowalik-Bańczyk, juízes.

    Nona Secção, em formação de três juízes:

    S. Gervasoni, presidente de secção;

    a)

    L. Madise e R. da Silva Passos; juízes;

    b)

    L. Madise e K. Kowalik-Bańczyk, juízes;

    c)

    R. da Silva Passos e K. Kowalik-Bańczyk, juízes.

    As três secções compostas por quatro juízes reunir-se-ão com um quinto juiz, através da inclusão de um juiz das outras secções compostas por quatro juízes, com exclusão do presidente de secção, designado por um ano segundo a ordem prevista no artigo 8.o do Regulamento de Processo. A Sétima Secção será assim alargada pela adição de um juiz da Oitava Secção, a Oitava Secção pela adição de um juiz da Nona Secção e a Nona Secção pela adição de um juiz da Sétima Secção.

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