ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
25 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 270/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Decisão da Comissão de 12 de Dezembro de 2007 relativa à protecção dos dados pessoais no âmbito do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 270/02

Comunicação da Comissão — Aplicação das regras relativas aos auxílios estatais às medidas adoptadas em relação às instituições financeiras no contexto da actual crise financeira global

8

2008/C 270/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5154 — CASC JV) (1)

15

2008/C 270/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5169 — Galp Energia España/Agip España) (1)

15

2008/C 270/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5201 — Total Produce/Haluco/JV) (1)

16

2008/C 270/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5321 — LAHC/Barclays Life) (1)

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 270/07

Taxas de câmbio do euro

17

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 270/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

18

2008/C 270/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

20

2008/C 270/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

22

2008/C 270/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 270/12

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 270/13

Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal C 39/08 (ex N 148/08) — Auxílio à formação a favor da Ford Craiova — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

29

2008/C 270/14

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT