ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.274.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 274

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2010/605/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 56/07 (ex E 15/05) concedido pela França à La Poste [notificada com o número C(2010) 133]  (1)

1

2010/606/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 9/09 (ex NN 49/08; NN 50/08 e NN 45/08) concedido pelo Reino da Bélgica, pela República Francesa e pelo Grão-Ducado do Luxemburgo a favor da Dexia SA [notificada com o número C(2010) 1180]  (1)

54

2010/607/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2010, relativa ao auxílio estatal executado pela Bélgica para a reestruturação da lota de peixe de Ostende [Auxílio estatal C 30/08 (ex NN 21/08)] [notificada com o número C(2010) 2520]  (1)

103

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/608/CE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 10/09 (ex N 138/09) aplicado pelos Países Baixos em relação ao mecanismo subsidiário de cobertura de activos ilíquidos e plano de reestruturação do ING [notificada com o número C(2009) 9000]  (1)

139

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT