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Document L:2002:318:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 318, 22 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 318
45.o ano
22 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2064/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2065/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 3
*Regulamento (CE) n.o 2066/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso, Pruneaux d'Agen — Pruneaux d'Agen mi-cuits, Carciofo romanesco del Lazio, Aktinidio Pierias, Milo Kastorias, Welsh Beef) 4
*Regulamento (CE) n.o 2067/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 444/98 que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz 6
Regulamento (CE) n.o 2068/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 7
Regulamento (CE) n.o 2069/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 9
Regulamento (CE) n.o 2070/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 11
Regulamento (CE) n.o 2071/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 12
Regulamento (CE) n.o 2072/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 13
Regulamento (CE) n.o 2073/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 14
Regulamento (CE) n.o 2074/2002 da Comissão, de 21 de Novembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/914/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo Comp/29.373 - Visa International - Comissão interbancária multilateral) [notificada com o número C(2002) 2698] (1) 17
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2042/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção (JO L 315 de 19.11.2002) 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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