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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 14 de Maio de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 142
41.^o ano
14 de Maio de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 994/98 do Conselho, de 7 de Maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 92^o e 93^o do Tratado que institui a Comunidade Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais	1
		Regulamento (CE) n^o 995/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	5
		Regulamento (CE) n^o 996/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	7
		Regulamento (CE) n^o 997/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	9
		Regulamento (CE) n^o 998/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	11
	*	Regulamento (CE) n^o 999/98 da Comissão, de 12 de Maio de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	12
	*	Regulamento (CE) n^o 1000/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n^o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal ⁽¹⁾	18
	*	Regulamento (CE) n^o 1001/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 536/93 que estabelece as normas de execução da imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos	22
	*	Regulamento (CE) n^o 1002/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de magnésio em bruto, não ligado, originário da República Popular da China	24
		Regulamento (CE) n^o 1003/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno	34
		Regulamento (CE) n^o 1004/98 da Comissão, de 13 de Maio de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	36

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/325/EC
	*	Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativa ao programa de trabalho 1998 sobre o teor de proteínas dos principais produtos lácteos ⁽¹⁾	39

		Aviso aos leitores	s3
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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