ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.131.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 131

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de execução (UE) n.o 467/2010 do Conselho, de 25 de Maio de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n.o 2 do artigo 11.o, e de um reexame intercalar parcial nos termos do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

*

Regulamento (UE) n.o 468/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010, que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

22

Regulamento (UE) n.o 469/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

Regulamento (UE) n.o 470/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

29

PT