ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
21 de fevereiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/282 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2015, que altera os anexos VIII, IX e X do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao estudo alargado de toxicidade reprodutiva numa geração ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/283 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/284 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.o 4 do Acordo EEE relativo às regras de origem (Alargamento à Croácia)

10

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Decisão (UE) 2015/285 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE estabelecido nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu no que respeita à substituição do Protocolo n.o 4 do referido Acordo, relativo às regras de origem, por um novo protocolo alinhado pela Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas

13

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Decisão (UE) 2015/286 do Banco Central Europeu, de 27 de novembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2014/49)

42

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Decisão (UE) 2015/287 do Banco Central Europeu, de 31 de dezembro de 2014, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu pelo Lietuvos bankas (BCE/2014/61)

44

Retificações

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Retificação da Decisão de Execução 2014/488/PESC do Conselho, de 22 de julho de 2014, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 217 de 23.7.2014 )

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT