ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.011.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
13 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 011/01

Orientações sobre a aplicação ao setor dos seguros da Diretiva 2004/113/CE do Conselho, à luz do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-236/09 (Test-Achats) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 011/02

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 011/03

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8; JO C 35 de 12.2.2010, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 5; JO C 24 de 26.1.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 8; JO C 203 de 9.7.2011, p. 16)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 011/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6444 — Terrena/Lyonnaise des Eaux/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 011/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2012/C 011/06

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

21

2012/C 011/07

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Desistência — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT