ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 153

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
6 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 153/01

Informações comunicadas ao abrigo do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen

1

2007/C 153/02

Actualização da lista dos títulos de residência referida no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), tal como publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 247 de 13 de Outubro de 2006, p. 1

5

2007/C 153/03

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), tal como publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 247 de 13 de Outubro de 2006, p. 25

9

2007/C 153/04

Actualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), tal como publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 247 de 13 de Outubro de 2006, p. 85

15

2007/C 153/05

Actualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço a que se refere o n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), tal como publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 247 de 13 de Outubro de 2006, p. 17

21

2007/C 153/06

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), tal como publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 247 de 13 de Outubro de 2006, p. 19

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PT