ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
6 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 351/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 351/02

Processo C-318/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší správní soud (República Checa) em 3 de julho de 2014 — Slovenská autobusová doprava Trnava, a.s./Krajský úřad Olomouckého kraje

2

2014/C 351/03

Processo C-328/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský súd v Prešove (Eslováquia) em 4 de julho de 2014 — CD Consulting s. r. o./Anna Pančurová e o.

3

2014/C 351/04

Processo C-343/14 P: Recurso interposto em 15 de julho de 2014 por Adler Modemärkte AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 14 de maio de 2014 no processo T-160/12, Adler Modemärkte AG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

3

2014/C 351/05

Processo C-350/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale civile di Trieste (Itália) em 21 de julho de 2014 — Florin Lazar, legalmente representado em juízo por Luigi Erculeo/Allianz SpA

4

2014/C 351/06

Processo C-362/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Ireland (Irlanda) em 25 de julho de 2014 — Maximillian Schrems/Data Protection Commissioner

5

2014/C 351/07

Processo C-366/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Budapesti XX., XXI. és XXIII. Kerületi Bíróság (Hungría) em 28 de julho de 2014 — Herrenknecht/Hév-Sugár

6

2014/C 351/08

Processo C-374/14 P: Recurso interposto em 4 de agosto de 2014 por Walcher Meβtechnik GmbH do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 22 de maio de 2014 no processo T-95/13, Walcher Meβtechnik GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

6

2014/C 351/09

Processo C-376/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court (Irlanda) em 7 de agosto de 2014 — C/M

7

Tribunal Geral

2014/C 351/10

Processo T-516/13: Recurso interposto em 16 de julho de 2014 — CW/Conselho

9

2014/C 351/11

Processo T-224/14: Recurso interposto em 23 de julho de 2014 — CW/Conselho

9

2014/C 351/12

Processo T-481/14: Recurso interposto em 20 de junho de 2014 — European Dynamics Luxembourg e Evropaïki Dynamiki/EIT

10

2014/C 351/13

Processo T-531/14: Ação intentada em 15 de julho de 2014 — Sotiropoulou e o./Conselho

11

2014/C 351/14

Processo T-533/14 P: Recurso de anulação interposto em 16 de julho de 2014 por Desislava Kolarova do despacho do Tribunal da Função Pública de 30 de abril de 2014 no processo F-88/13, Kolarova/REA

13

2014/C 351/15

Processo T-534/14: Recurso interposto em 16 de julho de 2014 — Murnauer Markenvertrieb/IHMI — Bach Flower Remedies (MURNAUERS Bachblüten)

13

2014/C 351/16

Processo T-535/14: Recurso interposto em 18 de julho de 2014 — The Cookware Company/IHMI — Fissler (VITA+VERDE)

14

2014/C 351/17

Processo T-549/14: Recurso interposto em 25 de julho de 2014 — Lidl Stiftung/IHMI — Horno del Espinar (Castello)

15

2014/C 351/18

Processo T-552/14: Recurso interposto em 22 de julho de 2014 — Wm. Wrigley Jr./IHMI (Extra)

15

2014/C 351/19

Processo T-553/14: Recurso interposto em 22 de julho de 2014 — Wm. Wrigley Jr./IHMI (Extra)

16

2014/C 351/20

Processo T-556/14 P: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 por Victor Navarro do acórdão do Tribunal da Função Pública de 21 de maio de 2014 no processo F-46/13, Navarro/Comissão

16

2014/C 351/21

Processo T-558/14: Recurso interposto em 24 de julho de 2014 — Research Engineering & Manufacturing/IHMI — Nedschroef Holding (TRILOBULAR)

17

2014/C 351/22

Processo T-562/14: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — Yoo Holdings/IHMI — Eckes-Granini Group (YOO)

18

2014/C 351/23

Processo T-563/14: Recurso interposto em 29 de julho de 2014 — Hewlett Packard Development Company/IHMI (ELITEDISPLAY)

19

2014/C 351/24

Processo T-577/14: Ação intentada em 04 de agosto de 2014 — Gascogne Sack Deutschland e Gascogne/Tribunal de Justiça

19

2014/C 351/25

Processo T-579/14: Recurso interposto em 1 de agosto de 2014 — Birkenstock Sales/IHMI (representação de um motivo em relevo)

20

2014/C 351/26

Processo T-581/14: Recurso interposto em 30 de julho de 2014 — Vierling/IHMI — IP Leanware

21

2014/C 351/27

Processo T-583/14: Recurso interposto em 4 de agosto de 2014 — Giand/IHMI (FLAMINAIRE)

21

2014/C 351/28

Processo T-589/14: Recurso interposto em 8 de agosto de 2014 — Musso/Parlamento

22

2014/C 351/29

Processo T-590/14: Recurso interposto em 7 de agosto de 2014 — Zuffa/IHMI (ULTIMATE FIGHTING CHAMPIONSHIP)

23

2014/C 351/30

Processo T-591/14: Recurso interposto em 8 de agosto de 2014 — BSH/IHMI

24

2014/C 351/31

Processo T-614/14: Recurso interposto em 14 de agosto de 2014 — Fútbol Club Barcelona/IHMI — Kule (KULE)

24

2014/C 351/32

Processo T-618/14: Recurso interposto em 18 de agosto de 2014 — Grupo Bimbo/IHMI (Forma de um taco mexicano)

25

2014/C 351/33

Processo T-621/14: Recurso interposto em 14 de agosto de 2014 — Infocit/IHMI — DIN (DINKOOL)

26

2014/C 351/34

Processo T-622/14: Recurso interposto em 15 de agosto de 2014 — Lauritzen Holding/IHMI — IC Companys (IWEAR)

26

2014/C 351/35

Processo T-623/14: Recurso interposto em 14 de agosto de 2014 — Loewe Technologies/IHMI — DNS International (SoundVision)

27

2014/C 351/36

Processo T-624/14: Recurso interposto em 12 de agosto de 2014 — Bice International/IHMI — Bice (bice)

28

2014/C 351/37

Processo T-625/14: Recurso interposto em 18 de agosto de 2014 — Wm. Wrigley Jr./IHMI (Representação uma esfera)

28

2014/C 351/38

Processo T-626/14: Recurso interposto em 18 de agosto de 2014 — Wm. Wrigley Jr./IHMI (Representação de uma esfera azul)

29

Tribunal da Função Pública

2014/C 351/39

Processo F-63/13: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 2 de julho de 2014 — Psarras/ENISA [Função pública — Agente temporário — Resolução de contrato — Artigo 41.o, n.o 2, alínea a), da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Direito a ser ouvido — Prejuízo moral — Decisão ilegal por via de consequência — Ofensa excessiva aos direitos de terceiros — Condenação oficiosa em indemnização — Não execução de um acórdão de anulação]

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2014/C 351/40

Processo F-13/14: Despacho do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) 26 de junho de 2014 — DL/Comissão (Cancelamento — Desistência do recorrente — Artigo 89.o, n.o 7, do Regulamento de Processo — Acordo das partes quanto às despesas)

30

2014/C 351/41

Processo F-3/14: Despacho do Tribunal da Função Pública de 14 de julho de 2014 — DJ/AESA

31

PT